O governo do Estado planeja reduzir o ritmo dos investimentos previstos para este ano para adequar seu orçamento à queda de arrecadação provocada pela crise financeira mundial sem comprometer o ajuste fiscal. A informação foi divulgada ontem, pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, ao final da reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), no Palácio Piratini. Segundo o secretário, ainda é cedo para definir quais projetos serão atingidos inicialmente, mas a maior possibilidade é que alguns sejam transferidos para 2010.

No primeiro semestre do ano, o governo estadual registrou uma queda de R$ 534 milhões na arrecadação, referente à diferença entre os R$ 12,17 bilhões projetados e os R$ 11,63 bilhões confirmados. As principais perdas ocorreram nas transferências da União (FPE, IPI-Exportação, Cide e Lei Kandir), que caíram da previsão de R$ 1,095 bilhão para R$ 933 milhões (redução de 14,8%), e no ICMS bruto, de R$ 7,656 bilhões esperados para R$ 7,299 bilhões efetivamente arrecadados (variação negativa de 4,7%).

Para não gastar mais do que arrecada, o governo pediu a todas as secretarias que avaliem a possibilidade de reduzir ainda mais o custeio, para além dos 30% de corte linear aplicado no início de 2007. “Se isso não for suficiente, trabalharemos com a prorrogação de alguns investimentos previstos para este ano”, reiterou o secretário, admitindo a possível transferência de parte das obras para o ano que vem.

Segundo Englert, o baixo ritmo de gastos em investimentos já vem contribuindo para manter as contas estaduais no positivo apesar da queda na arrecadação. Dos R$ 437 milhões previstos para empenhos em investimentos no primeiro semestre de 2009, apenas R$ 257 milhões foram realizados. “Claro que não vamos investir tudo que estava no orçamento, temos diversos projetos que não conseguiremos fazer, mas isso acabará nos ajudando na solução do problema da menor receita”, afirmou. Entretanto, apesar da necessidade de postergar alguns investimentos devido à queda na arrecadação, o secretário acredita que a medida atingirá apenas aqueles que apresentam problemas burocráticos que impedem sua realização imediata.

Programas Estruturantes terão prioridade
A partir de sexta-feira, o governo definirá um calendário para discutir com as secretarias o nível de execução dos investimentos projetados de cada pasta. “Vamos analisar o espaço de ajuste em cada órgão”, afirmou Alexandre Porsse, secretário-adjunto de Planejamento e Gestão. A partir desse estudo, serão definidas as disponibilidades de ajustes, primeiramente no custeio e nas ações não estruturantes. “Queremos preservar os projetos estruturantes e, dentro deles, os últimos que gostaríamos de reduzir são os investimentos.”

Desde janeiro, o governo deixou de gastar R$ 259 milhões em despesas correntes, relativas à manutenção da máquina pública. Os gastos com a dívida têm se mantido dentro do previsto, mas houve aumento nos gastos com pessoal e encargos devido, especialmente, ao crescimento das requisições de pequeno valor e de decisões judiciais. Essa conta está R$ 166 milhões acima do previsto. No cômputo geral, a despesa total do Estado está 2,4% abaixo da previsão.

Mesmo com a perda de arrecadação, o Estado mantém resultado orçamentário positivo em R$ 189 milhões no acumulado de janeiro a junho. Porém, a expectativa era de se chegar a esse ponto com resultado de R$ 444 milhões. “Se considerados apenas os investimentos e inversões financeiras, o volume empenhado no primeiro semestre de 2009, de R$ 257 milhões, é 90,4% maior do que no mesmo período do ano passado (R$ 135 milhões)”, avalia o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Apesar do ritmo mais lento do que o programado, o governo comemora a retomada de investimentos com recursos próprios. No caso dos Programas Estruturantes, já foram empenhados R$ 315 milhões, valor superior aos R$ 69,8 milhões do mesmo período do ano passado