Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo para investigar uma suspeita de cartel no setor de chocolates. Segundo relatório elaborado pelo Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), da SDE, a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) poderia estar agindo contra a concorrência ao divulgar sua projeção para o aumento dos preços de chocolate durante a páscoa. Este ano, por exemplo, a Abicab informou, em entrevista coletiva, que esperava um aumento de 8% nos preços do produto.

"Tal comportamento pode configurar conduta anticoncorrencial, uma vez que a associação, ao emitir comunicação prévia de importantes variáveis comerciais como preços e níveis de produção, pode influenciar artificialmente o mercado em direção a condutas coordenadas, provocando uniformização das condições de comercialização praticadas pelas concorrentes", afirma o documento da SDE. Ainda de acordo com o relatório, o chocolate acabou ficando 15% mais caro este ano.

"Diligência deste DPDE indica que em relação a 2009 não só o 8% de aumento foi repassado pelos produtores aos pontos de venda, como explicitamente reconhecido pela Nestlé no mesmo dia do anúncio da Abicab. Ademais, os pontos de venda repassaram esse aumento aos consumidores, além da margem que têm na revenda, resultando em aumentos reais para os consumidores de até 15% nas redes varejistas de menor porte", afirma o documento.

O relatório da SDE destaca também que a divulgação das projeções da Abicab — ocorrida em 4 de março deste ano — teve tempo de influir na definição do preço a ser praticado pelas empresas, pois o Domingo de Páscoa em 2009 foi em 12 de março.

Por meio de nota, a Abicab informou que ainda não foi notificada pela SDE. O documento afirma também que a associação é "uma entidade de classe que sempre primou em defender o setor que representa em consonância com a legislação estabelecida pelas autoridades governamentais".