governo estadual formatou proposta exclusiva de incentivos fiscais para ampliação da fábrica da General Motors (GM) em Gravataí, na Região Metropolitana. Amanhã a direção brasileira da montadora anunciará oficialmente, em eventos em Brasília e em Porto Alegre, investimento de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 2 bilhões, no Rio Grande do Sul. O secretário estadual de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, adiantou ao Jornal do Comércio que um projeto de lei (PL) detalhando os incentivos será encaminhado pela governadora Yeda Crusius ao Legislativo logo após a solenidade no Palácio Piratini.

O PL, segundo Biolchi, detalha ainda os planos da empresa: produção de 100 mil veículos por ano, condicionada à demanda de mercado, a partir de 2011, e geração de mil empregos diretos. A expectativa é que a implantação do novo projeto comece em 2009. O titular da Sedai explicou que o projeto é necessário, pois contemplará, além da GM, os sistemistas que estão localizados na mesma área e fornecem componentes à montadora. “As regras atingirão exclusivamente a GM e seus sistemistas. A medida evita ainda que as empresas possam utilizar os benefícios na venda a outros clientes”, ressalta o secretário. Pelo formato atual, a Sedai teria de elaborar um contrato para cada empresa. O PL também contemplará investimentos do governo estadual para obras de infraestrutura que forem necessárias.

Os benefícios fiscais, acrescentou Biolchi, seguirão o modelo do Fundopem, que prevê adiamento do recolhimento de até 75% do ICMS gerado na venda da nova produção da empresa, além de taxas reduzidas de correção. O prazo do diferimento (adiamento do recolhimento) será definido hoje. Biolchi não espera dificuldades na aprovação da proposta na Assembleia. A aposta é que a produção poderá chegar a 140 mil veículos por ano. Para o secretário, a confirmação do projeto será a maior vitrine do Estado para atração de mais investimentos. “Quando comentava a decisão do investimento da GM em viagens internacionais recentes, empresários do setor metalmecânico duvidavam ante o cenário de crise”, descreveu Biolchi. “A ampliação reconhece que o Estado tem competitividade e qualidade de recursos humanos e fornecedores”, completou.

A montadora negocia financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e Banrisul para custear parte da ampliação. Nenhuma das duas instituições quis informar o valor e como está a tramitação dos pedidos. No Bndes, a empresa assinou nos últimos três anos dois contratos de crédito para investimentos e desenvolvimento de produtos. Um no valor de R$ 232 milhões, de 2006, e outro de R$ 194 milhões, em 2008. Segundo fontes que acompanharam as negociações para a ampliação, deflagradas em setembro do ano passado, o banco estadual poderia repassar até R$ 260 milhões.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí divulgou ontem projeção do impacto da ampliação da planta. O diretor jurídico da entidade, Valcir Ascari, apontou que devem ser gerados entre 4 mil a 5 mil novos empregos diretos e indiretos. Hoje o complexo soma cerca de 4,5 mil. “Vai dobrar a geração de emprego. A ampliação prevê nova plataforma para montagem de dois modelos novos de carros”, sinalizou Ascari. O Instituto Gaúcho de Estudos Automotivos (Igea) aponta que a unidade da GM de Gravataí, que foi inaugurada em julho de 2000, é a mais rentável da empresa no mundo, com produtividade 20% a 30% superior as demais. Será a segunda ampliação da operação em nove anos.

A planta estreou com capacidade para montar 110 mil modelos Celta anualmente. Em 2006, foi acrescentado o Prisma à linha de montagem, com meta de 120 mil unidades por ano. O novo investimento elevará a mais de 330 mil a capacidade instalada. No último trimestre de 2008, a fábrica teve de reduzir a produção para até a metade - 800 para 400 carros por dia, devido à queda da demanda causada pela crise internacional. A empresa adotou férias coletivas para reduzir estoques. Com o reaquecimento desde o começo do ano, impulsionado pela desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fábrica retomou em junho passado o ritmo de 800 veículos por dia.