O governo anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mais de 70 produtos do setor de bens de capital e também a prorrogação da isenção do imposto para veículos, caminhões, produtos da linha branca, construção civil e a manutenção das isenções de PIS e Cofins na produção de motos, farinha de trigo e pão. As isenções representarão uma renúncia fiscal total de R$ 3,342 bilhões em 2009 e serão seguidas de uma redução do custo de financiamentos tanto do Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) como para a indústria. "A indústria vai passar do negativo para o positivo daqui para a frente", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o anúncio das medidas.
Antes do evento, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o pacote de isenções anunciado é o penúltimo do ano. Segundo ele, Mantega já revelou que pretende colocar em prática, até dezembro, a desoneração da folha de pagamentos. Após o evento, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o governo continuará atento e que, se necessário, poderá adotar novas ações. "O governo está sempre atento e poderá sempre tomar novas medidas porque o acompanhamento dessa crise sempre foi feito dessa forma", disse. A ministra conclamou os empresários a apostarem na inovação e na engenharia nacional. Segundo ela, a partir do momento em que o Brasil aumentar o nível do investimento, também estará trilhando o caminho de saída da crise.
A desoneração de IPI para bens de capital significará uma perda de receita no valor de R$ 414 milhões. A desoneração de IPI ocorrerá para mais 70 itens e terá validade até 31 de dezembro de 2009.
Mantega anunciou também a prorrogação da isenção do IPI para veículos por mais três meses, o que significará uma renúncia fiscal de R$ 1,405 bilhão. A medida, que se encerrava hoje, agora foi estendida até o final de setembro. De acordo com ele, a volta da cobrança do imposto será gradual ao longo do quarto trimestre. Ele não informou, no entanto, como será o procedimento para a volta da cobrança do imposto.
Mantega confirmou também que, no setor de caminhões, a isenção do IPI valerá até o final do ano. Isso é necessário, de acordo com ele, porque esse segmento foi um dos mais afetados pela crise financeira internacional. A isenção neste segmento custará ao governo R$ 388 milhões.
Ele também anunciou a prorrogação, até 31 de outubro, da redução do IPI para produtos da linha branca, com renúncia de R$ 203 milhões. Além disso, o ministro estendeu para até 31 de dezembro a desoneração de IPI para material de construção, deixando de ganhar R$ 686 milhões com a arrecadação de impostos. Mantega disse que, para este setor, o prazo é maior porque há características específicas na realização de obras.
O governo anunciou também a inclusão de vergalhões de aço e cobre na lista de materiais que terão redução do imposto. Mantega anunciou ainda a prorrogação por mais três meses da redução da Cofins para motos. Segundo o ministro, nesse caso, assim como no setor automotivo, há um compromisso de não haver demissões no período em que vigorar o benefício tributário. O ministro também confirmou que será mantida a isenção de PIS e Cofins até o final de 2010 para trigo, farinha de trigo e pão francês. A prorrogação por três meses da redução da Cofins para motos terá uma renúncia fiscal de R$ 54 milhões. Já a prorrogação por 18 meses da isenção de PIS e Cofins para farinha de trigo e pão custará R$ 192 milhões.
De acordo com Mantega, o crédito já foi restabelecido em parte e, com isso, as reclamações por parte dos empresários já diminuíram. "Ainda é insatisfatória a oferta de crédito e o custo financeiro ainda é elevado", admitiu o ministro, acrescentando que há escassez de financiamentos, principalmente, para micro, pequenas e médias empresas, mas que as grandes companhias já conseguem captar recursos no exterior.
Mas, para ele, a desoneração, o crescimento da massa salarial e os programas do governo mantiveram a demanda aquecida em setores estratégicos da economia. Mantega comentou também que há recuperação do emprego e que o saldo de criação de vagas já é positivo nos últimos meses.
Além da recomposição da confiança pelo consumidor, Mantega também citou que os estoques da indústria já passaram por uma fase de ajuste completo. "Devem voltar a crescer no segundo semestre", previu. Segundo o ministro, a utilização dos estoques levou a produção industrial a cair fortemente, mas a perspectiva é de que volte a crescer nos próximos meses.
Mantega encerrou o balanço das medidas reforçando a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% em 2010 e de 5% em 2011. Ele salientou que leu ontem no noticiário que o criador da sigla BRIC, Jim O'Neal, prevê expansão de 5% do PIB no próximo ano.