O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresenta hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de prorrogação de benefícios com alíquota diferenciada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e construção civil, além dos benefícios para estimular o setor de bens de capital. O anúncio das medidas deve ocorrer na segunda-feira.
A equipe econômica continua trabalhando com a ideia de elevar a alíquota de IPI para automóveis em relação ao que vigorou nos últimos seis meses, mas abaixo dos níveis que vigoravam em 2008. Para a construção civil, segundo fontes, há chances de os incentivos serem mantidos na íntegra, com as atuais reduções de tributo. O setor é considerado estratégico para deslanchar os investimentos, que tiveram forte queda no primeiro trimestre de 2009, e a execução do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Além de estimular o setor, que está com queda nas vendas, o governo também está considerando, nas medidas para máquinas e equipamentos, a necessidade de execução das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o final do ano. Entre as medidas que serão apresentadas amanhã ao presidente, estão linhas de crédito subsidiadas e a regulamentação do Fundo Garantidor de Crédito para pequenas e médias empresas.
Assessores do Ministério da Fazenda não descartam a possibilidade de uma definição sobre a linha branca também ser anunciada na segunda-feira, apesar de o prazo se encerrar somente em meados de julho. A lógica seria a de preparar todas as medidas e incluí-las num mesmo pacote já que neste momento é necessária uma avaliação cuidadosa do desempenho da arrecadação federal. Também atenderia ao desejo do presidente Lula de tornar a redução de IPI uma política permanente.