Parte dos investimentos incluídos no Plano Plurianual (PPA) de Porto Alegre, com aplicação entre 2010 e 2013, será canalizada para obras de melhorias da modalidade e para cumprir exigências para preparar a Capital para a Copa de 2014. O pacote prevê aplicação de R$ 1,6 bilhão. O PPA total projeta R$ 15,1 bilhões, 65% acima do quadriênio de 2006 e 2009, e aponta lista de programas e ações projetadas pelo município.
O plano terá de ser sancionado pelo prefeito José Fogaça até 15 de agosto, antes do envio do orçamento de 2010 para o Legislativo. O secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, mostrou nesta terça-feira, na primeira audiência sobre o plano na Câmara de Vereadores, preocupação com o financiamento para implantação do projeto dos Portais da Cidade.
O projeto é considerado decisivo na qualificação do transporte de ônibus ao prever terminais em diversos pontos da cidade para desafogar o trânsito no Centro. Magalhães citou ainda obras na Terceira Perimetral, duplicação da Beira-Rio (Edvaldo Pereira Paiva) e urbanização da avenida Tronco entre prioridades para o Mundial. Porto Alegre foi confirmada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), como uma das 12 subsedes da competição. Também estão no PPA o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), já em andamento, e o Projeto Integrado Entrada da Cidade.
A contratação de crédito de R$ 200 milhões da Cooperação Andina de Fomento (CAF) para o projeto - os R$ 240 milhões que completam o valor total de R$ 440 milhões serão da prefeitura, depende de aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculado ao governo federal. Em recente encontro com a bancada federal gaúcha, integrante da Cofiex assegurou que haverá parecer favorável. Ajustes exigidos no projeto foram feitos e que contornaram, segundo a prefeitura, sobreposição com o projeto da fase um do metrô da Capital.
O deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) solicitou, em ofício enviado ao ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, a convocação de reunião extraordinária da comissão para resolver a pendência. "Temos urgência. Os empecilhos que existiam foram removidos", reforça Vieira. Depois da Cofiex, será formatado o contrato, que deverá ainda passar pelo Senado. As obras estão previstas para 2010 a 2012.
Na largada da tramitação do PPA na Câmara, em audiência na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), a situação da arrecadação da prefeitura acabou disputando atenção. O secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, ressaltou a queda na receita total, que chegou a 3,91% entre janeiro e abril deste ano. Já o recuo na arrecadação própria foi de 6,81% no mesmo período. Segundo Tatsch, a perda soma R$ 27 milhões, cifra que não será recuperada.