arrecadação de ICMS em maio deverá ser menor do que o governo do Estado esperava. Até ontem, a projeção de arrecadação bruta de ICMS para o mês era de R$ 1,254 bilhão. O valor é R$ 33 milhões abaixo da previsão do Orçamento de 2009, que é de R$ 1,287 bilhão. Os resultados foram divulgados pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante apresentação do balanço mensal das finanças estaduais.
Segundo Englert, a menor arrecadação deve-se principalmente à diminuição do desempenho da indústria gaúcha em maio. "O desempenho do setor industrial foi abaixo do que o esperado, o que já se manifestou em outros meses também", destacou. Para o secretário, será preciso esperar até o mês de junho para verificar se essa tendência se manterá. No entanto, Englert lembrou que, apesar de menor do que o previsto, o resultado ainda está acima do arrecadado no mesmo período do ano passado: R$ 1,238 bilhão corrigido pelo IGP-DI.
Em relação às despesas, o valor previsto para maio é de R$ 1,070 bilhão, enquanto as receitas líquidas deverão atingir R$ 1,222 bilhão, gerando um resultado positivo de R$ 152,1 milhões. A maior despesa segue sendo a de pessoal, com R$ 820,7 milhões em maio. O desembolso com a dívida será menor neste mês (R$ 28,8 milhões), porque a maior parte dos contratos (R$ 125,7 milhões) vence no dia 31, sendo o pagamento transferido para o mês de junho. No mês, estão sendo destinados R$ 31,6 milhões para o pagamento de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor, até 40 salários mínimos). Nesse valor, estão os recursos destinados às Juntas de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado e a primeira parcela do acordo feito com os portuários no Tribunal do Trabalho relativos a 1998.
Na mesma apresentação, foi anunciado que o saldo do Fundo dos Precatórios poderá ser acompanhado no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br), através do link Transparência Fiscal. De acordo com o secretário Ricardo Englert, essa iniciativa dará transparência sobre a reserva de recursos destinada ao pagamento, permitindo que os maiores interessados, os precatoristas, possam acompanhar quanto está sendo depositado a cada mês. A atualização mais recente, do dia 8 de maio, contabilizava R$ 13,6 milhões no Fundo. O valor financeiro disponibilizado no site inclui o saldo da arrecadação de 2008, a arrecadação em 2009 e a aplicação financeira dos valores disponíveis. O saldo será atualizado mensalmente.
Os recursos para Fundo, depois de alteração proposta pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, são provenientes da totalidade da cobrança da dívida ativa. Anteriormente, apenas 10% da cobrança era destinada ao Fundo dos Precatórios. Esses recursos estão auxiliando no pagamento da dívida para a qual também estão sendo destinados recursos orçamentários.
A Secretaria da Fazenda também divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo público. Entre hoje e sexta-feira serão depositados R$ 405 milhões para pagar os vencimentos de 270.040 matrículas do Poder Executivo.