Petrobras informou ontem que teve lucro R$ 5,816 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O resultado é 20% inferior na comparação com o mesmo intervalo de 2008, quando a estatal lucrou R$ 7,239 bilhões. A Petrobras atribui a queda à redução no preço das commodities e retração da demanda por derivados de petróleo no mercado interno. Ante o quarto trimestre do ano passado (R$ 7,355 bilhões), o lucro de janeiro a março também caiu 20%.
De acordo com a estatal, somente a variação dos preços nos 12 meses teve um impacto negativo de R$ 4,3 bilhões na comparação dos dois resultados. Pelos cálculos da Petrobras, o preço médio do barril tipo Brent caiu de US$ 97, no primeiro trimestre de 2008, para US$ 44, decréscimo de 55%. A receita líquida atingiu R$ 42,595 bilhões, um decréscimo de 9% na comparação com o resultado no primeiro trimestre de 2008. O Ebitda (lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 13,423 bilhões, número 5% abaixo do apurado no início do ano passado.
A empresa destacou um aumento de R$ 882 milhões nas despesas operacionais por conta de um incremento nos custos exploratórios, maiores custos com afretamento de navios, além de maiores despesas operacionais e administrativas, que juntas ultrapassaram a casa dos R$ 300 milhões. A estatal petrolífera também sofreu com as oscilações do câmbio, com um impacto negativo de R$ 471 milhões em seu balanço. Por conta do dólar, a Petrobras apurou uma despesa financeira líquida (já desconta a receita com aplicações) de R$ 848 milhões, ante despesa de R$ 235 milhões no primeiro trimestre de 2008.
Empresa esclarece mudança de regime tributário
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ontem a mudança realizada no ano passado pela estatal petrolífera para efeito de cálculo dos tributos devidos à Receita Federal. Segundo ele, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001 e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.
Gabrielli disse que a Petrobras optou por esse regime em meados do ano passado, quando entregou a Declaração de Imposto da Pessoa Jurídica (DIPJ) e passou a adotar a mudança no quarto trimestre de 2008, quando, segundo ele, ficaram prontos os ajustamentos necessários para que a estatal pudesse adotar o novo regime.
Ele qualificou de "mentirosa a insinuação de que haja manipulação pela Petrobras" na opção quanto ao regime de tributação. Gabrielli concedeu entrevista para responder a uma reportagem do jornal O Globo. "Temos tranquilidade do ponto da vista da legalidade da medida. Se há compensação de crédito, é porque pagamos a mais",
afirmou Gabrielli. Na noite de ontem, a Receita Federal desmentiu a versão. Em nota, informou não haver base legal para o que a Petrobras fez em 2008, alterando no meio do ano o regime de tributação utilizado no cálculo dos tributos. "De acordo com o parágrafo 2º do artigo 30, MP 2158-35/2001, caso o contribuinte tenha iniciado o ano-calendário escolhendo um dos dois regimes, esta opção deve ser observada para todo o ano."
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