A estimativa de renda agrícola das vinte principais lavouras no Brasil em 2009 atingiu, em abril, R$ 156 bilhões, valor 3,2% inferior ao registrado no ano passado. Apesar da redução de renda, o valor estimado este ano é o segundo maior, depois de 2008, desde a série iniciada em 1997. Em relação à estimativa divulgada no mês passado, houve um aumento devido, especialmente, à revisão dos dados de safra realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os períodos de estiagem em novembro e dezembro do ano passado e em março e abril deste ano na região Sul e em Mato Grosso do Sul afetaram a safra de produtos agrícolas, principalmente, milho e soja. A região Sul vem mostrando uma queda de 11% na produção de grãos em relação ao ano passado. Esse recuo se deve essencialmente às condições climáticas, sendo o milho o produto mais afetado, conforme o coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques.
Do conjunto analisado, nove produtos apresentam variação positiva de renda em relação a 2008. Os maiores destaques são para a uva (218,5%), amendoim (21,17%), arroz (21,1%), cacau (19,7%) e mandioca (14,3%). A cana-de-açúcar, com expectativa de aumento em 5,9%, destaca-se entre os produtos com grande expressão para a renda.
Os decréscimos reais de renda comparados a 2008 ocorrem no milho (-26,4%), algodão (-22,8%), trigo (-19,3%), café (-14,4%) e cebola (-13,5%). Outros produtos como tomate, feijão, fumo, banana e soja também devem apresentar queda na renda. No caso da soja, embora com pequeno percentual de redução, o impacto em valor absoluto da renda é elevado por sua importância na composição da renda agrícola. O Centro-Oeste (-10,3%), Sul (-7,9%) e Sudeste (-7,4%), demonstram maiores percentuais de queda entre as regiões brasileiras. Os estados de Mato Grosso do Sul (-17,8%), Paraná (-16%), Minas Gerais (-15,78%) e Mato Grosso (-11,86%) sofreram grande redução na renda.
Estiagem debilita gado e afeta campanha contra aftosa
por Ana Esteves
A etapa extraordinária de vacinação contra a febre aftosa, que se iniciou na semana passada no Estado, pode ficar comprometida pelas péssimas condições nutricionais de parte do rebanho gaúcho, debilitado pela baixa oferta de pastagem. A situação é crítica nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Estado, onde a estiagem causou mais prejuízos e muitos produtores têm optado por esperar um tempo maior para iniciar os trabalhos nas mangueiras. "O cenário é horrível, os animais encontram-se muito fracos, magros e juntar o rebanho pode causar ferimentos e piorar a situação", diz o chefe do Serviço de Doenças Vesiculares da Secretaria da Agricultura, Fernando Groff.
O técnico admitiu a possibilidade de que ocorra queda na adesão dos produtores à campanha, mas acrescentou que ainda é muito cedo para se falar em prorrogação. "Só vamos sinalizar com alguma possibilidade de postergar as datas a partir da segunda quinzena de maio", esclareceu.
O assessor de políticas agrícolas da Fetag, Airton Horscheid, diz que, caso a situação de estiagem perdure até o fim do mês, a prorrogação será imprescindível, especialmente em municípios como Santa Rosa, Três Passos e Erechim. A preocupação da Fetag se deve ao fato de que o problema é mais grave entre os animais de leite, que naturalmente já contam com menos reservas energéticas e que têm uma demanda maior para produção diária. "Em algumas propriedades a queda na produção de leite já chega a 50%, em função da estiagem e pode cair ainda mais nos dias que se seguem à vacinação." O dirigente ressaltou ainda o temor de que alguns animais venham a morrer após serem vacinados, representando grande prejuízo aos produtores. "É preciso pensar que algumas propriedades trabalham com rebanho diminuto e que a morte de uma cabeça pode causar grande prejuízo."
A veterinária da Emater, regional Pelotas, Sônia Desimon, diz que a saída para muitos criadores tem sido usar antecipadamente o pasto que, em anos normais, seria utilizado apenas no auge do inverno. "O problema é que nesse caso, os animais correm o risco de ficar sem alimento no período em que mais precisam." Em algumas regiões, como é o caso do Sul, muitos criadores não conseguiram nem ao menos implantar as pastagens, pois antes do período de estiagem os campos foram varridos pelas inundações do verão.
A veterinária diz que além do problema do estresse, os animais malnutridos tendem a ter menos condições imunológicas para reagir imediatamente à vacina, processo que em alguns casos é efetivado apenas em períodos de recuperação. Sônia completa que o mais curioso é que a campanha de vacinação de maio foi criada justamente por se tratar de um período mais tranquilo em termos de clima, com temperaturas mais amenas do que as verificadas em janeiro, e por isso, causando menos estresse nos animais. "É uma ironia do destino."
A ideia da Secretaria da Agricultura é deixar as datas de maio e novembro como fixas a partir de 2010. Na etapa de janeiro foram vacinados 93,22% dos animais, o que representa 13,8 milhões de cabeças.
Crédito de R$ 10 bilhões entra em vigor
A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de criar uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para financiamento de capital de giro para agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias entrou em vigor ontem, com a publicação da Portaria nº 203 no Diário Oficial da União. Assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a portaria, com data de 7 de maio deste ano, repassa os
R$ 10 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), encarregado de operar a linha de crédito levando em consideração os financiamentos contratados a partir de 16 de abril de 2009 a até 31 de dezembro de 2009.
A linha de crédito foi aprovada pelo CMN em reunião extraordinária no dia 18 de abril, com o objetivo de aliviar as dificuldades de crédito que afetou os diversos setores exportadores do agronegócio em consequência da crise financeira internacional. Um dos segmentos mais atingidos, de acordo com avaliação do Ministério da Agricultura, foi o de frigoríficos. O número de trabalhadores demitidos nos maiores frigoríficos do País e nas empresas ligadas ao setor pode chegar a 100 mil, de acordo com dados da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec) e da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).
Isenção de PIS e Cofins para frigorífico deve sair nesta semana
O governo pode anunciar ainda nesta semana as novas regras para a tributação de PIS e Cofins e do pagamento e compensação do crédito presumido dos frigoríficos brasileiros. O setor espera a oficialização e regulamento por parte do Ministério da Fazenda da isenção do PIS/Cofins para as indústrias que atuam apenas no mercado interno.
As novas regras para o setor devem incluir também a definição sobre o percentual do crédito presumido gerado para os frigoríficos exportadores, que atualmente está em 60%. Não está descartada a possibilidade de que o crédito seja reduzido para 50%, percentual que já chegou a ser 80% no passado.
A isenção do PIS/Cofins para os frigoríficos que atuam apenas no mercado interno é uma reivindicação antiga do setor. As empresas de pequeno e médio porte alegam que concorrem de forma desigual com as exportadoras. "E os pequenos tinham de fato razão. Tanto que, quando o governo propôs um pacote de ajuda que beneficiava as grandes empresas exportadoras, a entidade que representa os menores foi contra", afirma José Vicente Ferraz, diretor da AgraFNP.
Na avaliação de Ferraz, a isenção dos impostos trará um maior equilíbrio ao mercado. Para ele, é importante que o Brasil tenha grandes indústrias frigoríficas atuando com força no mercado internacional, mas não é possível deixar de lado a relevância dos pequenos e médios frigoríficos para o setor. "Essas indústrias são importantes reguladores do mercado. São alternativas para os pecuaristas", afirma o consultor.
As medidas do Ministério da Fazenda também irão regulamentar os prazos para que o governo devolva o crédito presumido para os frigoríficos. A expectativa do setor é de que essa compensação ocorra entre 90 e 120 dias, com o abatimento do valor no recolhimento de qualquer tributo federal ou devolução do dinheiro caso os prazos estipulados sejam superados. "O importante é que teremos regras claras a partir de agora para todos os frigoríficos, sendo exportadores ou não", afirma Otávio Cançado, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).
As novas regras também irão definir os prazos para que o governo devolva aos frigoríficos os créditos presumidos atualmente retidos. As estimativas são de que existam entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões retidos, que são de direito das indústrias.
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