Em meio às discussões de mudança no rendimento da poupança, os saques das cadernetas superaram os depósitos em R$ 941 milhões em abril. Foi o segundo mês consecutivo de saída líquida de recursos. No quadrimestre, a fuga somou R$ 1,52 bilhão, o pior desempenho desde 2006, segundo dados do Banco Central (BC). Analistas apontam duas razões para esse movimento: o temor de queda da rentabilidade devido às novas regras do governo e os efeitos da crise, que tem feito muitos poupadores sacarem seus recursos para pagar contas.
Segundo o BC, o conjunto de todas as cadernetas somava R$ 275,31 bilhões no último dia do mês passado. A despeito da retirada de recursos observada em abril, o valor é ligeiramente maior - com alta de 0,24% - que o verificado em março porque os depósitos existentes acumularam rendimento de R$ 1,562 bilhão no mês. A crescente saída de recursos das cadernetas não surpreende especialistas em finanças pessoais. "Alguns dos grandes investidores que estavam na poupança pela boa rentabilidade em tempos de Selic menor estão temerosos quanto às mudanças de regras em discussão, principalmente a possibilidade de que haja tributação ou rendimento menor para as aplicações maiores", diz o professor de finanças do Ibmec-SP, Ricardo José de Almeida.
Até mesmo técnicos da área econômica reconhecem que a demora na definição das novas regras tem provocado fuga de investimentos. Para Almeida a saída de grandes investidores explica parte dos saques. Ele afirma que, atualmente, apenas 7% das cadernetas têm mais de R$ 10 mil. "Esse investidor pode estar migrando porque há o temor de que, em uma eventual mudança, ele perca juros." Na poupança, é preciso esperar 30 dias para que o depósito tenha rendimento. Já nos fundos de investimento, o ganho é diário. "Se a regra mudar, esse cliente poderá ter de mudar de investimento. Nesse caso, terá de esperar um mês para não perder o rendimento. Para evitar ficar preso, pode estar migrando antes para os fundos", diz. Dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) mostram que, em abril, os fundos atraíram recursos. Entre as opções conservadoras, a renda fixa recebeu R$ 843,7 milhões e as carteiras referenciadas no DI outros R$ 469 milhões.


Roberto Setubal defende tributação do investimento

O diretor-presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, afirmou nesta quinta-feira que é inevitável tributar a caderneta de poupança para que se possa estimular a redução dos juros no País e financiamentos de longo prazo, como os destinados para compra da casa própria. "É inexorável que vamos caminhar para algum nível de tributação na caderneta de poupança", afirmou o executivo durante palestra em São Paulo. De acordo com Setubal, em um primeiro momento a tributação poderia incidir para valores acima de uma determinada faixa de aplicação, de forma a manter cerca de 95% dos poupadores nas mesmas condições praticadas atualmente. Ou seja, isentos da incidência do Imposto de Renda. Para o executivo, o modelo adotado no Brasil, em que a poupança é remunerada a 6% ao ano (+TR) com isenção do IR, não beneficia os financiamentos de longo prazo. "O modelo tem de apoiar o financiamento e não o investidor."
Como exemplo, ele citou os Estados Unidos, país em que os juros dos financiamentos imobiliários são dedutíveis do IR. "No Brasil, não estamos prontos para liberar todo o mercado, mas a etapa de tributar a poupança é inevitável", reafirmou. O banqueiro admite que o governo sofrerá um desgaste político, mas hoje há condições adequadas para se fazer isso, já que os juros estão em queda e caminham para a casa de um dígito. Para Setubal, esse declínio poderá impulsionar a indústria de construção civil. Ele lembrou que o processo de queda de juros levou ao crescimento da indústria automobilística no País.


Partidos de oposição reclamam de mudança no rendimento

Os principais partidos de oposição divulgaram nesta quinta-feira nota conjunta condenando a intenção do governo de alterar as regras de rendimento da caderneta de poupança. Assinada pelos presidentes de PSDB, DEM e PPS, a nota afirma que a atual estrutura de remuneração da poupança - Taxa Referencial (TR) mais 6,17% de juros ao ano, com isenção do Imposto de Renda - deve ser mantida para todos os depositantes.
O texto não esconde o tom político e também não sugere alternativas para evitar uma migração dos recursos aplicados em fundos de investimento para a poupança, que se tornou mais atraente com a queda dos juros. Os partidos de oposição, que chegaram a comparar a iniciativa do governo ao confisco da poupança feito pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, afirmam que a necessária diminuição da taxa de juros "não pode ser feita às custas do rendimento da caderneta de poupança".
"O governo Lula tem outros instrumentos fiscais e financeiros para corrigir a política de juros. Milhões de brasileiros guardam parte de seu suado salário na caderneta de poupança para construir um futuro melhor", diz o texto, que chama a caderneta de "patrimônio nacional".
Em resposta às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do governo à oposição, a nota afirma que foi o presidente quem "criou incerteza sobre a caderneta". "Foi ele quem no dia 19 de março passado, em Nova Iorque, afirmou que o governo iria intervir na poupança. De lá para cá, ministros da área econômica, presidentes das instituições financeiras estatais e até o ministro da Comunicação Social reiteram essa ameaça", afirma a nota.


Analistas discordam sobre sinalizações do documento

Na opinião do economista-chefe do Banco Santander e ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman, a ata é um convite para o mercado reduzir a estrutura a termo da taxa de juros. "Se a ata fosse resumida em uma única linha, seria algo como "não concordamos com o que está precificado na curva de juros, então mudem", afirmou o economista, em relatório. "Em outras palavras, o BC praticamente convidou o mercado a reduzir a estrutura a termo das taxas futuras de juros", observou. Otimista, o estrategista-chefe do Banco WestLB do Brasil, Roberto Padovani, acha que a ata sinaliza novo corte de um ponto percentual na Selic já na próxima reunião do Copom, agendada para os dias 9 e 10 de junho.
Na contramão dos dois analistas, a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara, não vê condições para reduzir a Selic além de um ponto percentual ao longo do resto deste ano. A economista diz ver na ata certa preocupação por parte do BC em relação à inflação para 2010 e com a rápida retomada da economia, além da menção velada feita na ata ao rendimento da caderneta de poupança como um limitador a cortes adicionais da taxa básica de juros. Ela acrescenta ainda ser muito difícil o governo conseguir aprovação para a alteração da lei que regulamenta a caderneta de poupança no curto prazo até pelo custo político que uma medida desta natureza implicará um ano pré-eleitoral.


Copom deixa margem para alteração de investimentos

Sem citar abertamente uma eventual mudança nas regras da poupança, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central destacou, na ata da reunião realizada na semana passada e divulgada nesta quinta-feira, a necessidade de atualização de algumas normas vigentes atualmente no sistema financeiro em meio ao processo de flexibilização monetária. No encontro, o BC reduziu em um ponto percentual a taxa básica de juros brasileira, a Selic, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, no menor nível da história do País. De acordo com o documento, "o Comitê entende que a continuidade do processo de flexibilização monetária torna premente a atualização de aspectos resultantes do longo período de inflação elevada, que subsistem no arcabouço institucional do sistema financeiro nacional".
Para o Copom, o mercado financeiro ainda não incorporou integralmente a melhora das condições futuras para a inflação. "A propósito, essa evolução do cenário prospectivo manifesta-se nas projeções de inflação consideradas pelo Comitê e nas expectativas de inflação preparadas por analistas independentes", diz o documento. Apesar dessa constatação de melhora do cenário inflacionário, os membros do Copom avaliam que, "a despeito de haver margem para um processo de flexibilização, a política monetária deve manter postura cautelosa, visando a assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas". O centro da meta de inflação para 2009 e 2010 é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima, segundo determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Na ata, o BC manteve em zero a estimativa para o aumento de preços da gasolina e do gás de cozinha no acumulado deste ano. De acordo com o documento, o BC diminuiu a projeção de aumento dos preços administrados (tarifas públicas) em 2009, passando de 5,5%, em março, para 5%. Para 2010, a previsão do BC para os administrados continua em 4,8%. Para o comportamento das tarifas de eletricidade, a projeção para o aumento dos preços no acumulado deste ano caiu de 7,6% para 6,3%. Para a telefonia fixa, a estimativa de reajuste seguiu em 5%, exatamente como em março.