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22/04/2009 - Proposta prevê feriado só em sextas-feiras
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clima de feriadão que o brasileiro viveu nos dois últimos dias, com o feriado propriamente dito de Tiradentes ontem e o cancelamento de muitas atividades na segunda-feira, pode estar com os dias contados. Em breve, o Brasil poderá passar a ter feriados nacionais somente em sextas-feiras, com exceção só para o Ano-Novo (1 de janeiro), o Natal (25 de dezembro) e o Dia da Independência (7 de setembro). Pelo menos essa é a intenção de dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e agora está no Senado. A intenção é reduzir o impacto na economia, mas pode também favorecer o turismo.
"A ideia é impedir feriados no meio da semana, adiando para a sexta-feira a paralisação, o que evitaria prejuízos para a indústria e o comércio", explica o deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), relator do projeto na CCJ. Um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) constatou que o número maior de feriados em dias úteis neste ano - são dez datas nacionais, além das estaduais e municipais - deve reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) do País em R$ 155,6 bilhões, o que equivalente a uma perda de 5%. O agravante para a federação é que muitos feriados cairão em terças e quintas-feiras, o que favorece que os dias anteriores e posteriores também acabem com a atividade reduzida.
Se as indústrias, o comércio e os prestadores de serviços poderão ter ganhos com a redução das folgas e a maior atividade econômica, o turismo também avalia como positivos os impactos da proposta de lei. Segundo a presidente da seccional gaúcha da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav/RS), Carmen Marun, as viagens corporativas acontecem em maior número em semanas com feriado no início ou no final do período e são evitadas quando a folga cai nos outros dias. "A semana de trabalho fica mais longa e por isso as viagens profissionais são mantidas", diz.
Além disso, Carmen avalia que os roteiros turísticos não são prejudicados, principalmente os de curta duração, com destinos a até duas horas de voo. "Ainda assim é possível viajar na quinta-feira à noite e retornar na segunda pela manhã, o que acaba sendo uma boa opção", constata. Carmen destaca, também, os destinos locais, como Serra ou Litoral, como favorecidos. "Além disso, os turistas que costumam aproveitar a semana com feriado para tirar mais alguns dias de folga e viajar por até sete dias não terão prejuízo", prevê.
O projeto de lei em tramitação no Congresso poderá alterar somente os feriados nacionais, mas Oliveira diz que uma proposição semelhante poderá ser feita pelas assembleias legislativas ou câmaras de vereadores para modificar também as datas comemorativas estaduais e municipais, como os dias da Revolução Farroupilha (20 de setembro) e de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro).





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