Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 2007 o número de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social no Brasil vem aumentado, contrariando uma tendência que, desde 1987, apontava para um número cada vez menor de contribuintes e um aumento significativo na quantidade de dependentes. Mesmo com esse dado positivo, o déficit está longe de ser superado, até porque a expectativa de vida da população brasileira vem crescendo, o que faz com que cada aposentado seja assistido por mais tempo. Para garantir a qualidade de vida, muitos profissionais liberais têm optado por contratar também planos privados de assistência.
De acordo com o secretário-geral adjunto da Caixa dos Advogados/RS, André Sonntag, esta é uma boa opção para uma aposentadoria tranquila. "Esses fundos são bons principalmente por estarem sujeitos à fiscalização mensal de um órgão federal, o que representa maior garantia quanto à administração financeira dos valores repassados à instituição", destaca Sonntag, que também é membro do Conselho Deliberativo da OABPrev gaúcha, presidido por Jorge Luis Dias Fara.
Sonntag defende que, para os advogados gaúchos, associar-se ao Fundo de Pensão Multipatrocinado da OAB representa a segurança de investir em uma entidade fechada de previdência privada, na modalidade de vínculo associativo, como sindicatos e associações de classe.
Outro aspecto positivo, segundo o dirigente, é não ter fins lucrativos. "Essa é a grande vantagem com relação aos planos oferecidos por bancos, entidades abertas ou seguradoras, pois, por força da lei, fundos de pensão associativos não podem visar ao lucro", afirma. "Nos últimos anos, o governo federal, através da Secretaria de Previdência, tem incentivado as organizações a buscarem por si mesmas o futuro previdenciário em função do inchaço do INSS".
Embora seja o segundo mais antigo no País, o plano de previdência dos advogados gaúchos tem muito a crescer, considerando o número de inscritos no Estado. De todas as OABPrev existentes no País, o Rio Grande do Sul é considerado o de maior perspectiva de crescimento. Por essa razão, o Conselho Deliberativo da OABPrev/RS começa o ano com a ideia de interiorização propalada pela seccional gaúcha em conjunto com a CAA/RS: "Queremos difundir junto aos advogados do Estado a cultura previdenciária", ressalta Sonntag.
O fundo prevê três benefícios básicos: aposentadoria programada por tempo de contribuição; aposentadoria por invalidez permanente; e pecúlio de pensão por morte. Em caso de falecimento, o advogado pode indicar os beneficiários. Também não há carência para receber os valores destinados aos riscos (morte e invalidez).
Sonntag ressalta ainda que para aderir ao Fundo, basta ter inscrição na OAB/RS, seja como estagiário ou como advogado. O cálculo da contribuição é calculado caso a caso, levando em conta a capacidade de poupança e a idade de cada profissional. Como muitos advogados são profissionais liberais, recebendo honorários de valores flutuantes, o regulamento prevê a suspensão da contribuição para a aposentadoria de um prazo máximo de 180 dias, mantendo os valores de risco.