Importar máquinas, equipamentos e insumos pode custar menos para o agricultor brasileiro. A Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou, na semana passada, projeto de lei 3826/2008 que concede isenção de Imposto de Importação (IPI) na aquisição de produtos nessas três áreas. A matéria, agora, segue para apreciação das comissões de Assuntos Econômicos e de Justiça para ir a plenário. A expectativa do autor da iniciativa, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é de que ainda neste ano o projeto seja votado pelo Senado e sancionado pelo governo.
A justificativa do parlamentar é de que a incidência da tributação sobre os insumos utilizados na produção agrícola encarece a atividade, o que repercute no preço dos alimentos e de outros produtos rurais. Pelos cálculos de Colatto, os preços cairão em média em 50% no caso de máquinas, podendo variar de 30% a 80% para insumos. Além disso, a aprovação do projeto deverá minimizar o contrabando de produtos da Argentina e do Uruguai. "Os valores de lá são bem menores. Com a isenção, o mercado ficará regulado", alega o deputado.
A matéria é recente e ainda desperta dúvidas. Uma das preocupações é quanto à abrangência da isenção. "São insumos em geral", responde o parlamentar, ao ser questionado sobre quais os itens seriam atingidos pelo projeto. Para a suinocultura a iniciativa só trará vantagens reais se contemplar vitaminas, minerais, aminoácidos e princípios ativos para produtos veterinários. "Caso contrário, não haverá impacto direto para o setor", alerta o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips), Rogério Kerber, lembrando que o farelo de soja utilizado na alimentação dos animais é produzido no Brasil.
Além disso, há um efeito cascata até a redução do preço chegar à ponta da cadeia. No caso da Cooperativa Santa Clara, por exemplo, não há importação direta. No entanto, há fornecedores de alguns insumos - caso do milho, farelo de soja e ração - que compram de outros países. "Neste caso, levará um tempo para haver reflexo no campo e, consequentemente, para o consumidor", acredita o diretor administrativo e financeiro da Santa Clara, Alexandre Guerra.
No setor de máquinas agrícolas, a medida preocupa. "Facilitar a entrada dos estrangeiros piora a situação dos fabricantes", adverte o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado (Simers), Cláudio Bier. Caso passe a vigorar a medida, o setor aposta na solidez do segmento para competir. "A indústria nacional é muito boa e tem uma tecnologia de ponta", destaca Bier. Além disso, ele cita a questão da assistência técnica e a adaptação do maquinário ao solo brasileiro, quesitos que os estrangeiros terão que investir ainda para atuar aqui.