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03/04/2009 - Brasil vai ajudar a reforçar o caixa do FMI
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Após ouvir do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ser o "político mais popular da Terra" no encontro de líderes do G-20, realizado nesta quinta-feira, em Londres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista coletiva, que gostaria de entrar para a história como o presidente que emprestou "alguns reais" para o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Você não acha chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?", disse. "Eu passei parte da minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de São Paulo."
Nas negociações para reforçar o caixa do FMI, o Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo, tornando-se credor pela primeira vez na história. Falta, agora, definir o montante e analisar os detalhes do mecanismo, para não reduzir o valor das reservas externas.
Ao cumprimentar Lula no início do encontro, Obama disse: "Adoro esse cara." A cena do encontro entre eles faz parte das filmagens oficiais da reunião do G-20 e foi divulgada pela BBC. Lula disse que as afirmações de Obama foram uma "gentileza" ou uma "brincadeira". "Tenho consciência do meu tamanho e não consigo entender de outra forma", disse Lula. "O Obama é o primeiro presidente dos Estados Unidos que tem a cara da gente", disse Lula. "Se eu encontrasse com ele na Bahia, diria que ele é baiano."
Para ele, é relevante o fato de Obama ter afirmado durante a reunião do G-20 que é o mais novo do grupo e que estava aprendendo, demonstrando humildade. "Sou torcedor do Obama e do Ronaldão no Corinthians", brincou.
Questionado sobre as referências da imprensa estrangeira sobre o seu papel como liderança internacional, Lula disse que isso é "bobagem teórica". "Ninguém me elegeu líder de nada, falo em nome do Brasil."
Sobre as negociações para reforçar o caixa do FMI, o Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo, tornando-se credor pela primeira vez na história. Falta, agora, definir o montante e analisar os detalhes do mecanismo, para não reduzir o valor das reservas externas.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o valor da colaboração brasileira ao FMI pode ser anunciado nos próximos dias. O mecanismo escolhido é subscrever uma emissão de títulos, que devem entrar nas reservas. Ou seja, na prática, a operação pode aparecer como uma diversificação. Ao invés de títulos do governo norte-americano, por exemplo, uma parte das reservas será aplicada nos títulos do fundo.
Dessa forma, os US$ 200 bilhões acumulados pelo País não seriam reduzidos. "Precisamos analisar os detalhes das regras, mas já tivemos uma sinalização positiva do diretor-gerente do fundo, Dominique Strauss-Kahn", disse Mantega.
O governo brasileiro decidiu colocar recursos no fundo mesmo antes da revisão de cotas, recuando assim de sua posição anterior. Na reunião preparatória de ministros do G-20, há duas semanas, Mantega havia dito que novos recursos só seriam liberados se os países emergentes pudessem ter participação maior na instituição - o Brasil tem 1,7% e a China, 3%.
No entanto, nesta quinta-feira, o ministro afirmou que "a revisão de cotas não é tarefa fácil" e que a questão será "marginalizada". "Com os novos instrumentos (do FMI), são outras regras que passam a valer", disse. O fundo criou recentemente uma linha flexível, sem as tradicionais exigências.

É o cara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na reunião de cúpula do G-20 em Londres. No primeiro dia do encontro, em foto oficial, estilo álbum de família, saiu a lado da rainha Elizabeth II, em meio a 30 chefes de Estado. Antes, foi citado no discurso do primeiro-ministro britânico Gordon Brown. Ontem, recebeu afagos do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "Adoro esse cara", disse Obama ao cumprimentá-lo, expressando em seguida que "Lula é o político mais popular da Terra". Como se não bastasse, acrescentou que o presidente brasileiro "é boa pinta". Se a popularidade de Lula está em baixa no Brasil; no exterior está nas alturas.


O que disseram líderes
- Barack Obama, presidente dos Estados Unidos: "O acordo obtido na cúpula marca uma virada em busca da recuperação econômica global. O encontro não foi uma panaceia, mas um passo crítico tanto para os EUA como para a economia global. Nos comprometemos em forjar um consenso ao invés de ditar os termos."

- Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil: "Cabe ao FMI e ao Banco Mundial aportar recursos para restabelecer o comércio internacional. O Brasil cumprirá a sua parte, temos reservas internacionais elevadas e, com isso, somos dos poucos emergentes em condições de fazer leilões de linhas de financiamento para atender ao comércio internacional e enfrentar a crise de crédito global."

- Gordon Brown, primeiro-ministro da Grã-Bretanha: A cúpula lançou uma nova ordem mundial e selou o fim do Consenso de Washington, o receituário liberal que o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o governo americano incentivavam os países em desenvolvimento a adotar. O encontro foi um exemplo de ação coletiva."

- Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI: "Os líderes do G-20 enviaram um sinal poderoso de que a comunidade internacional está comprometida em apoiar os países emergentes e pobres."

- Nicolas Sarkozy, presidente da França: "Os resultados ficaram além de nossas expectativas. A adoção de medidas contra os paraísos fiscais constitui uma vitória de nossas reivindicações."


Países do G-20 pretendem injetar US$ 5 trilhões na economia até 2010

Os 20 países mais ricos do mundo comprometeram-se nesta quinta-feira a injetar US$ 5 trilhões na economia até o fim de 2010. O montante é uma soma de programas de estímulo, isenções fiscais, emissão de moedas e de títulos já anunciados e ainda previstos. Eles também prometeram triplicar o capital do Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 250 bilhões para US$ 750 bilhões. O FMI terá ainda outros US$ 250 bilhões em direitos especiais de saque, para reforçar as reservas dos países necessitados. Outros US$ 100 bilhões ficarão disponíveis para os bancos multilaterais de desenvolvimento emprestarem.
Os compromissos estão no comunicado final da reunião de cúpula do G-20 em Londres. Os chefes de Estado e de governo também concordaram em aprimorar a regulamentação do sistema financeiro, cobrindo produtos como os fundos de hedge; obrigar os paraísos fiscais a fornecer informações; reformar as instituições multilaterais, dando poder de voto a países emergentes, como o Brasil; evitar medidas protecionistas e retomar a rodada de Doha; e aumentar a ajuda aos países pobres.
"Estamos empreendendo uma expansão fiscal sem precedentes e concertada, que salvará ou criará milhões de empregos que de outra forma teriam sido destruídos e até o fim do ano que vem somará US$ 5 trilhões, aumentará a produção em 4% e acelerará a transição para uma economia verde", informou o comunicado, exaustivamente negociado pelos diplomatas do início da semana até o fim da manhã desta quinta-feira, atravessando as noites.
A "economia verde" refere-se ao compromisso de reduzir o uso de energia fóssil, que provoca aquecimento global. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, anfitrião da cúpula, defende a tese de que a conversão para fontes renováveis de energia gerará empregos.
O comunicado detalha as fontes dos novos recursos para o FMI: US$ 250 bilhões virão de países membros; outros US$ 250 bilhões, em novas emissões de papéis do FMI chamados de direitos especiais de saque (SDR, na sigla em inglês), que equivalem a moeda; US$ 250 bilhões em Novos Arranjos para Emprestar (NAB, na sigla em inglês), vindos de países membros e instituições.
Empréstimos poderão ser tomados no mercado para suprir os recursos, se necessário. E o FMI poderá vender parte de seu ouro para emprestar US$ 6 bilhões para países pobres. "Juntas, essas ações constituem o maior estímulo fiscal e monetário e o programa de apoio para o setor financeiro mais abrangente da era moderna", celebra o comunicado. "Comprometemo-nos hoje a adotar todas as medidas necessárias para garantir esse resultado."
O FMI ficou encarregado de monitorar o cumprimento dessas promessas pelos países. Uma nova cúpula do G-20 será marcada ainda para este ano, entre setembro e dezembro, em lugar e data a serem definidos em breve.
Enquanto um vigoroso estímulo da economia era uma exigência dos Estados Unidos, os europeus, sobretudo alemães e franceses, insistiam na regulação do mercado financeiro, com supervisão supranacional - rejeitada pelos americanos. Chegou-se a uma fórmula intermediária. "Todos concordamos em garantir que nossos sistemas regulatórios nacionais sejam fortes. Mas também concordamos em estabelecer uma cooperação entre os países muito mais consistente e sistemática."
Os governantes concordaram em reforçar o mandato do Fórum de Estabilidade Financeira, transformando-o em "conselho", com a participação dos membros do G-20, como queria o Brasil. O órgão reformado, do qual participam ministérios da Fazenda, bancos centrais e outras autoridades regulatórias, passará a colaborar com o FMI na detecção de riscos no sistema.


Paraísos fiscais são contestados e começam a ser desvendados

As nações do G-20 também concordaram com o fim do sigilo bancário e uma forte repressão aos paraísos fiscais e pediram à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a publicação da lista desses locais, uma demanda antiga da França e reforçada pelo presidente Nicolas Sarkozy, que chegou a ameaçar não participar do encontro se o tema não fosse tratado.
Ainda nesta quinta-feira, a OCDE divulgou uma "lista negra" dos paraísos fiscais que ainda não se comprometeram a respeitar os padrões internacionais de intercâmbio de informação para fins de tributação. A lista é composta por Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai.
Com base nas decisões anunciadas em Londres pelo G-20, o secretariado da OCDE divulgou um relatório sobre "o progresso nos centros financeiros do mundo para a implementação de padrões aprovados internacionalmente sobre a troca de informação tributária", diz um comunicado da organização. O relatório divulgado pela OCDE é dividido em quatro partes. Na primeira, estão as jurisdições que implementaram substancialmente os padrões tributários. Nela aparecem 40 países, entre os quais Argentina, China, França e México. A segunda lista apresenta os mais de 30 paraísos fiscais que se comprometeram a seguir os padrões, mas ainda não os implementaram substancialmente, tais como Ilhas Cayman, Andorra e San Marino.
A terceira lista relaciona os outros centros financeiros que se comprometeram a seguir os padrões internacionais, mas ainda não os implementaram substancialmente, e é formada por Suíça, Áustria, Bélgica, Brunei, Chile, Guatemala, Luxemburgo e Cingapura.
"O relatório produzido após o encontro do G-20 em Londres reflete os resultados de mais de uma década de trabalho da OCDE para trazer maior abertura e transparências aos serviços financeiros entre fronteiras", afirma o comunicado da organização em seu site.


Avanço da Rodada de Doha volta ao debate na reunião de Londres

O grupo de países reunidos em Londres também se comprometeu a chegar a uma conclusão "ambiciosa e equilibrada" da Rodada de Doha de comércio global, prometendo "um foco renovado e atenção política" para a finalização do acordo. Segundo o G-20, isso poderá ampliar a economia global em pelo menos US$ 150 bilhões. O conjunto de países pediu relatórios trimestrais a serem divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre medidas protecionistas e países que desrespeitem o acertado.
O grupo aprovou ainda uma revisão das quotas votantes do Fundo Monetário Internacional até o fim de janeiro de 2010. Segundo o comunicado, o G-20 também concordou em subscrever uma série de princípios para "promover a atividade econômica sustentável". Os países se reunirão novamente antes do fim deste ano para fazer uma avaliação do progresso em seus compromissos. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse acreditar que o encontro desta quinta-feira foi um "ponto de inflexão" no caminho rumo à recuperação global.
"Os passos que têm sido tomados são críticos para evitar que deslizemos para a depressão", apontou Obama em entrevista coletiva, após o encerramento do encontro do G-20 em Londres. "Eles são mais arrojados e rápidos que qualquer resposta internacional que tenhamos visto a uma crise financeira de que se tem memória."





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