As exportações brasileiras de carnes (bovina, suína e aves) tiveram um crescimento expressivo, tanto em receita quanto em volume no mês de março. Os dados divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, indicam aumento da receita e dos volumes exportados no mês passado em comparação aos registrados em fevereiro.
As vendas externas de carne bovina em março renderam ao Brasil US$ 233,6 milhões, um crescimento de 25,7% em comparação a fevereiro, porém, uma retração de 14,3% em relação a março do ano passado, quando o faturamento com as exportações foi de US$ 272,5 milhões.
O volume embarcado teve um desempenho semelhante, com embarque de 82,1 mil toneladas, aumento de 24,4% em comparação a fevereiro e queda de 2,7% em relação a março de 2008, quando saíram dos portos 84,4 mil toneladas. No caso das exportações de carne de frango, os embarques geraram uma receita cambial de US$ 356,7 milhões, 21,3% a mais do que fevereiro e retração de 23,1% sobre março do ano passado, quando as vendas externas renderam US$ 463,9 milhões. No que se refere aos volumes, o resultado de março foi um embarque de 279 mil toneladas, desempenho 19% superior a fevereiro, porém, 1,3% inferior a março de 2008, quando foram exportadas 282,6 mil toneladas.
As exportações de suínos registraram no mês de março uma receita de US$ 94,8 milhões, resultado 9,8% superior a fevereiro, mas, 0,6% inferior a março de 2008, quando as vendas externas somaram US$ 95,4 milhões. Já o volume embarcado no mês passado foi de 44,8 mil toneladas, o que representa um crescimento de 10,6% sobre fevereiro e aumento de 17,9% sobre as 38 mil toneladas exportadas em março de 2008.
Um dos motivos que explicam o aumento da receita e dos volumes exportados no mês passado em relação a fevereiro foi a valorização dos produtos no mercado internacional. A tonelada da carne bovina foi vendida em março a US$ 2.845, valor 1% superior a fevereiro, mas 11,9% menor do que março de 2008. No caso da carne de frango, o preço médio do mês passado foi US$ 1.278 por tonelada, 1,9% superior a fevereiro, mas 22,1% menor do que março do ano passado. No caso da carne suína, no entanto, houve uma retração dos valores de março, que fechou o mês a US$ 2.116 por tonelada, queda de 0,7% em relação a fevereiro e de 15,7% em comparação a março de 2008.


Drawback integrado entra em vigor em 45 dias

Atendendo a um pedido do setor exportador do agronegócio, o governo deve publicar hoje a portaria que regulamenta o chamado drawback integrado, que dá isenção tributária naqueles casos em que o insumo não necessariamente será incorporado ao produto a ser exportado, mas será usado na sua elaboração. Mas a medida só entrará em vigor dentro de 45 dias.
A informação foi dada ontem pela secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. "É uma medida de apoio ao setor exportador", afirmou. O sistema vai beneficiar empresas agrícolas na compra de rações e outros insumos empregados para o cultivo ou para a alimentação animal de produtos que serão vendidos no mercado externo. O benefício foi divulgado em dezembro do ano passado, por meio da Medida Provisória 451, mas ainda precisava de uma portaria regulamentando a adequação do sistema.
Apesar de a medida provisória ter força de lei, a Receita Federal resistia em regulamentar o novo sistema, segundo uma fonte do governo e do relator da MP na Câmara, deputado João Leão (PP-BA). Além da regulamentação, é preciso também uma reformulação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) que está sendo realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Pelo texto da portaria, a aquisição no mercado interno ou a importação de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização ou elaboração do produto a ser exportado poderá ter suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins.
O benefício, no entanto, não será concedido às empresas que estão dentro do Simples Nacional - um sistema simplificado de tributação para micro e pequenas empresas -, as tributadas com base no lucro presumido e para cooperativas que não sejam de produção agropecuária. As empresas terão que solicitar a habilitação no regime na própria página do Siscomex.