O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre 30 itens de material de construção pelos próximos três meses. Segundo o ministro, as medidas vão estimular o segmento da autoconstrução e terão impacto grande na cadeia da construção civil.
"Com essas medidas, estaremos dando um estímulo também para o setor de material de construção", disse Mantega, observando que essas ações já impulsionarão o setor enquanto não começam a valer as medidas do pacote de habitação, previstas para entrarem em vigor no dia 13 de abril.
A partir de amanhã, a alíquota de IPI que incide sobre cimento cairá de 4% para zero; massa de vidraceiro passa de 10% para 2%; produtos utilizados em pinturas, de 5% para 2%; aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concreto, de 10% para 5%; e disjuntores, de 15% para 10%.
O presidente em exercício, José Alencar, disse que as medidas tributárias anunciadas pelo governo são uma decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o desempenho da economia brasileira durante a crise tem sido melhor que o de outros países porque o presidente Lula tem uma forte preocupação com a questão do emprego e defende a adoção de medidas que tenham como o objetivo a preservação do nível de ocupação do País.
"Se fortalecermos o mercado interno, vamos combater a crise. Tudo isso tem uma razão eminentemente política. A decisão é política, e a forma como ela é elaborada é técnica. Mas não é uma decisão técnica. Não podemos nos esquecer disso", disse ele. "Se o presidente da República não tiver sensibilidade para isso, não haverá solução. A decisão foi do presidente Lula."
Alencar disse também que a redução do IPI sobre os materiais de construção ajudará no esforço pela geração de postos de trabalho. "O desemprego é nossa maior preocupação, por isso estamos tão atentos a essa questão. Não há nada mais triste que um chefe de família que chega em casa e conta para a família que perdeu o emprego", afirmou. "Não podemos demitir ou, pelo menos, não devemos demitir. Como já disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil será um dos únicos que não assistirá à queda do mercado de trabalho neste ano", acrescentou.
O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, participou da solenidade de anúncio das medidas e comemorou a desoneração. "Apesar de temporária, essa redução de impostos já traz efeitos imediatos para o setor, diminuindo o preço dos produtos beneficiados de 5% a 8% para o consumidor final. Esperamos, com isso, uma recuperação nas vendas que, no primeiro bimestre de 2009, na comparação com o mesmo período do ano passado, caíram 12%", declara Conz.
Segundo o presidente da Anamaco, as medidas complementam as reivindicações da cadeia produtiva e estimulam a construção autogerida, que é responsável por 77% do consumo dos materiais de construção no País. "O Brasil é construído pelos milhões de brasileiros que contratam um arquiteto e um engenheiro e gerenciam a sua própria obra. Um estudo da Anamaco desenvolvido em parceria com a Latin Panel revelou que dois terços das residências do País necessitam efetivamente de algum tipo de reforma e essa redução de IPI vem facilitar esse acesso aos materiais, sobretudo, da população de menor poder aquisitivo", completa.
Em função dos índices do setor no primeiro bimestre do ano, a Anamaco reviu a expectativa para 2009, que antes previa um crescimento de 8,5% sobre 2008. "As vendas em janeiro e fevereiro ficaram aquém do que estávamos esperando e, em função disso, tivemos que readequar a nossa perspectiva para o ano. Mas continuamos falando em crescimento, mas de 5% em 2009, o que para nós será um grande feito, pois estamos vindo de quatro anos de um bom crescimento consecutivo", explica Conz. Em 2008, o varejo de material de construção cresceu 9,5% sobre 2007, com faturamento de R$ 43,23 bilhões.


No Estado, a expectativa é de queda nos preços no varejo

Os preços dos materiais de construção no Estado deverão cair na mesma proporção da redução do IPI anunciada ontem pelo governo. Pelo menos é o que esperam entidades gaúchas que representam o setor. Junto ao pacote de habitação, que tem previsão para entrar em vigor no dia 13 de abril, o governo espera impulsionar a construção civil no País e, dessa forma, aumentar as vagas de trabalho.
De acordo com o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Rio Grande do Sul (Acomac-RS), Erminio Vivian, o desconto do IPI deverá ser revertido totalmente ao consumidor final. "Certamente o comerciante vai repassar o valor total, para que consiga vender mais", declara. Conforme ele, o comércio de materiais de construção deverá ter um crescimento de 4% neste ano, em função da linha de crédito anunciada pelo governo e a redução do IPI.
Vivian afirma que o incentivo dado ao setor garantirá novas vagas de trabalho. "Aumentando a construção civil, haverá uma absorção de pessoas de outros setores que estão perdendo empregos", ressalta. Ele espera que, assim como na indústria de veículos, o governo prorrogue a medida por mais três meses, para além de junho. "Acho que vai ter mais, pois o setor precisa de continuidade", acredita.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Carlos Alberto Aita, a notícia é muito boa, pois inclui a redução do IPI sobre os produtos mais representativos da indústria, como o cimento, a argamassa e a tinta. "Com os recursos anunciados, haverá uma maior dinâmica na atividade", avalia. Segundo ele, a medida deverá impulsionar os empregos no setor. "Acredito que o anúncio do governo se deve à manutenção dos postos de trabalho, pois a construção civil tem agilidade em contratar", ressalta.


Para compensar desoneração, tributo de cigarro sobe

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou também a elevação da alíquota do Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a venda de cigarros. Segundo ele, o preço final ao consumidor aumentará 20% no caso dos cigarros mais populares e 25% para os produtos mais sofisticados.
"É bom para a saúde daqueles que fumam, pois é melhor que sintam no bolso do que no pulmão", afirmou. "É por meio dos recursos provenientes desse desestímulo ao consumo de cigarro que vamos arrecadar e pagar a conta das outras medidas que têm o objetivo de aquecer a economia e manter os empregos", declarou.
O País necessita de uma reforma completa no atual sistema de tributação sobre o cigarro, afirmou a Philip Morris Brasil, uma das maiores empresas de tabaco do mundo, após receber a notícia do aumento do PIS/Cofins e do IPI.
A fabricante declarou, através de sua assessoria, que não se opõe à elevação das alíquotas anunciadas ontem, mas ressalta que é preciso que o Brasil realize uma verdadeira reforma tributária no setor. Com isso, haveria um aumento da estabilidade e da previsibilidade da arrecadação do governo. Conforme a empresa, todos os produtos e fabricantes no mercado devem ser taxados da mesma forma, diferentemente do que ocorre hoje, com seis alíquotas distintas de IPI, de acordo com embalagem, comprimento e marca. Como exemplo, a Philip Morris cita os países da União Europeia, que tributam todos os cigarros com um mesmo imposto.


Redução do imposto para veículos é prorrogada

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos por mais três meses. A medida valerá agora até 30 de junho. Com isso, a alíquota do IPI, que era de 7% para carros 1.0, permanecerá isenta. Para modelos 1.4 até 2.0, ficará em 5,5% para motores flex e 6,5% para a gasolina, metade da alíquota normal. Com o novo imposto, os preços dos carros caem em média de 5% a 7%.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, anunciou que a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para motocicletas caiu de 3% para zero.
O objetivo principal do governo ao anunciar a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) para a venda de veículos novos - manter o atual nível de emprego no setor automotivo - poderá ser dificultado pelo fato de as montadoras continuarem com excesso de capacidade, em razão da forte queda das exportações, segundo alertaram especialistas.
A medida anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, está atrelada à manutenção de empregos, mas permite que as empresas adotem Programas de Demissão Voluntária (PDV) e a demissão de trabalhadores temporários ao final de seus contratos.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, disse que a venda de veículos no mercado interno poderia cair até 30% caso o governo não prorrogasse por mais três meses a redução das alíquotas do IPI para veículos. "Se não tivesse a medida, as vendas poderiam cair até 30% no segundo trimestre na comparação com o mesmo trimestre do ano passado", disse Schneider.
Com a redução do IPI, iniciada em dezembro, o setor conseguiu manter o ritmo de vendas internas no primeiro trimestre, disse o executivo. Segundo ele, as vendas praticamente empataram com o registrado no mesmo período de 2008. "O mercado deve fechar na casa dos 650 mil veículos vendidos no primeiro trimestre, mais ou menos o mesmo nível do ano passado", disse.


Sindicatos comemoram manutenção de empregos

As principais centrais sindicais do País manifestaram satisfação com a prorrogação da redução do IPI para veículos, desta vez atrelada a um compromisso da indústria automobilística de manutenção do nível de emprego no setor.
Em dezembro, quando o IPI foi reduzido pela primeira vez em razão dos fortes efeitos da crise nas vendas de automóveis, a ausência de um acordo nesses termos foi alvo de críticas de sindicalistas, que reclamavam que a indústria mantinha as demissões a despeito dos benefícios concedidos pelo governo. "A contrapartida do emprego é fundamental e atende à nossa reivindicação, que era a principal bandeira da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nessa crise", disse o presidente da entidade, Artur Henrique.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, afirmou que os sindicatos vão fiscalizar o cumprimento do acordo de manutenção do nível de emprego. "É uma medida positiva e que vai garantir o emprego dos trabalhadores. As medidas passam uma sinalização para a sociedade de que o Brasil está tentando sair da crise. Foram negociações muito sérias", declarou.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, destacou que o compromisso de manutenção do nível de emprego não inclui acordos firmados diretamente entre empresas e sindicatos, como é o caso do Plano de Demissão Voluntária anunciado sexta-feira pela Ford em suas três fábricas.


No Estado, procura no trimestre deve ter alta de 5%

A indústria de veículos automotores deverá encerrar o primeiro trimestre do ano com aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado no Estado, afirmou Hugo Pinto Ribeiro, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos e da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores do Rio Grande do Sul (Sincodiv/Fenabrave-RS). "Esses são números preliminares, mas a expectativa do setor é de crescimento", declara o dirigente.
Conforme ele, a medida de redução do IPI foi a principal responsável pelos resultados. No entanto, ele não garante a manutenção de postos de trabalho durante o período de vigência da medida. "Quanto ao mercado interno não tenho dúvidas. O que pode ocorrer é demitirem devido à queda de 40% nas exportações", ressaltou Ribeiro. Mesmo após vários meses com a redução do IPI, Ribeiro acredita que as vendas deverão se manter aquecidas até junho e que os preços dos automóveis serão mantidos.
"Nesse mês, as vendas estão excepcionais. Isso significa que o setor está fora da crise, vendendo como nunca", garante. Segundo ele, uma nova prorrogação para além de junho ainda não entrou em discussão. "Ainda é muito cedo para se falar. Acho que imposto baixo sempre é bom, pois traz vigor para o País", afirma.