O ex-comerciário Carlos Fernando Amaro acaba de registrar sua microempresa na Junta Comercial estadual (Jucergs). Em 15 dias, Amaro deverá inaugurar sua pizzaria no bairro Higienópolis, em Porto Alegre, um empreendimento tipicamente familiar que envolverá da mulher à sogra. Sem fazer curso ou ter orientação técnica sobre gestão, o estreante aposta na experiência acumulada como vendedor de eletrodomésticos para conduzir o empreendimento. Uma atitude que pode esconder um risco não-calculado e que pode ser até fatal para o negócio.
O alerta é da direção da Jucergs e do Sebrae no Estado. Para os dois organismos, a administração do estabelecimento é bem mais complexa e exige domínio de quesitos como formação de preço, contratação de mão-de-obra e controle de fluxo de caixa, principalmente em períodos de crise. Em 2008, mais de 50 mil novas empresas foram abertas no Estado, 90% delas eram de micro e pequeno porte. Mas mais do que apontar falhas ou limitações de empresários como Amaro, Jucergs e Sebrae-RS resolveram agir. Cartilhas e orientações técnicas farão parte do programa Abri minha empresa, e agora?, que segue receita já adotada pelo Sebrae paulista. O secretário de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, pasta à qual está vinculada a Junta Comercial, Márcio Biolchi, enquadrou a ação como espécie de campanha de vacinação contra males que determinam a alta mortalidade de pequenas
empresas no Brasil.
Segundo o Sebrae, 30% dos empreendimentos não passam do segundo ano. "Mais de 60% das causas estão vinculadas à gestão", apontou o superintendente do órgão, Marcelo Lopes. "Um exemplo simples: dificuldade de separar o que é pessoal do profissional", exemplificou Lopes. O futuro proprietário da pizzaria que se chamará Tarragô & Amaro admite que chegou a pesquisar em sites da internet dicas sobre como administrar empresas. "Não achei nada muito objetivo. Mas sei que vou precisar depois de começar a funcionar", projeta Amaro.
O programa da Jucergs e Sebrae-RS terá distribuição de cartilhas e acompanhamento técnico para empresas de micro e pequeno porte abertas a partir de março no Estado. Os dados dos estabelecimentos serão fornecidos ao Sebrae, que remeterá pelos Correios os materiais. Biolchi destacou, na assinatura da parceria, que a iniciativa altera a postura da Junta. "Além de registrar empresas, o órgão passa a orientar e auxiliar na manutenção dos negócios", indicou.
Lopes apontou que 60% dos problemas que minam a vida dos negócios nos primeiros anos estão vinculados à gestão. Pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi, em 2007 e encomendada pelo Sebrae nacional, identificou que a falta de clientes, problemas com tributos e dificuldades financeiras são as três principais razões para o encerramento precoce das atividades. Lopes assegurou que haverá estrutura para auxiliar a medicar as adversidades. Os micro e pequenos empresários terão consultoria e apoio técnico com custo subsidiado.

> Causas de fechamento de micro e pequenas empresas até 2 anos de vida

- Falta de clientes 27%
- Carga tributária 15%
- Dificuldade financeira 15%
- Desinteresse na continuação do negócio 12%
- Divergências com sócio 12%
- Falta de capital de giro 8%
- Inadimplência 8%
- Crise econômica 8%
- Baixo lucro 8%
- Falta de conhecimento da área de gestão 8%
- Falta de profissionais/mão-de-obra qualificada 4%


Segunda etapa do Simples Gaúcho passa a vigorar amanhã

A partir de amanhã, dia 1 de abril, praticamente 100% das micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS, com a entrada em vigor da segunda etapa do Simples Gaúcho. Desde outubro de 2008, as empresas com faturamento anual até R$ 240 mil estão isentas do pagamento de ICMS, o que corresponde a cerca de 95% das micro e pequenas empresas. Amanhã, passa a valer a redução de alíquotas do imposto a empresas com faturamento acima de R$ 240 mil, definida por faixas. Com isso, o benefício chegará a 99% das micro e pequenas empresas gaúchas.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca que a concessão de benefícios fiscais para pequenas e microempresas só foi possível devido ao cumprimento por parte do governo do Estado da importante etapa de chegar ao equilíbrio das contas públicas. "O encaminhamento bem-sucedido do ajuste fiscal permitiu que, já no ano passado, o setor de pequenas e microempresas fosse beneficiado. A partir desta quarta-feira, esse benefício será ampliado", comentou.
Aliado à isenção ou redução de ICMS, as pequenas e microempresas passaram a contar, a partir de 1 de janeiro deste ano, com outro benefício, que é a possibilidade de transferência de créditos de ICMS para empresas não enquadradas no Simples.
A redução das alíquotas será em duas partes. Em abril será concedida cerca de metade do benefício para cada faixa, e em abril de 2010, será concedido o restante do benefício para atingir a redução necessária para que a carga tributária das empresas fique igual ao que era antes da entrada em vigor do Simples Nacional. Os descontos chegam a até 32,8% para a faixa com maior redução de alíquota.