O governo terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o programa que já está sendo apelidado de "bolsa-habitação". O sistema venderá casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395,00), conforme a área econômica. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse grupo terá "subsídio total", ou seja, a casa poderá até sair de graça para o comprador.
"Será a primeira vez que o Orçamento Geral da União vai aportar um volume tão grande de recursos somente para subsídio", afirmou Lupi. O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Ele sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão conforme os contratos forem assinados. A expectativa dos técnicos do governo é de que o grosso do provisionamento ocorra em 2010. O pacote da habitação, porém, contempla outras faixas de renda.
Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um novo orçamento, que destina um total de R$ 4 bilhões para subsidiar este ano empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários míni mos. No programa inteiro, que pretende construir 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os subsídios do FGTS chegarão a R$ 16 bilhões. Esses subsídios servem para baixar o juro e o valor da prestação da casa própria, segundo explicou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho, Jacy Afonso. Os recursos, de acordo com Afonso, são entregues ao agente financeiro que efetuar a operação.
No total, o FGTS aprovou ontem um orçamento de R$ 23 bilhões para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Foi um acréscimo de R$ 13 bilhões à proposta original. Além dos R$ 4 bilhões de subsídios, haverá R$ 19 bilhões para financiamentos às residências com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano.
A construção de 1 milhão de moradias vai criar 532 mil empregos diretos, segundo estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob encomenda do governo. O impulso do pacote no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 0,7 ponto percentual. "Serão medidas de grande impacto", relatou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "É uma alternativa para enfrentar a crise e, sobretudo, para gerar emprego", afirmou, em Brasília, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco.
Carlos Lupi afirmou que o pacote da habitação não coloca em risco a saúde do FGTS. "Não haverá desequilíbrio porque o FGTS tem um patrimônio de R$ 200 bilhões, está saudável e muito forte." O pacote também deve conter medidas para atender à classe média. O valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com o saldo do FGTS do mutuário, atualmente em R$ 350 mil, deve ser elevado. O valor mais provável, segundo técnicos da área econômica, é R$ 500 mil.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, alertou ontem líderes e presidentes de partidos governistas, durante reunião do conselho político, que o plano habitacional do governo dependerá da edição de uma ou mais medidas provisórias e que será essencial o empenho dos parlamentares aliados para aprová-las. A idéia é obter a aprovação do programa o mais rápido possível.


Governo promove festa política para divulgar programa

O pacote da habitação, uma das plataformas de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa grande festa política. Foram convidados todos os governadores, todos os prefeitos de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes, empresários do setor, senadores e deputados, além de representantes de movimentos sociais ligados à habitação. O lançamento das medidas vem sendo adiado desde dezembro do ano passado.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, ao deixar a reunião do Conselho Político, que o pacote habitacional terá medidas de grande impacto. "Vai baratear muito a prestação da casa própria, facilitar o acesso, gerar emprego", afirmou o ministro. Para o anúncio do pacote, segundo Paulo Bernardo, todos os líderes dos partidos que integram a base aliada foram convidados por recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.