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17/12/2008 - Justiça Federal no Rio nega pedido de suspensão de leilões da ANP
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A Justiça Federal indeferiu nesta terça-feira o pedido de liminar feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) de suspensão da 10ª Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará nos dias 18 e 19 próximos no Rio. Na argumentação, a Justiça alegou que a ação civil pública impetrada pela FUP é genérica, ao afirmar que os direitos em jogo ferem a soberania nacional e a ordem econômica.

As informações foram dadas pelo Departamento Jurídico da FUP. No entanto, acrescentou a FUP, ainda estão em tramitação quatro pedidos de liminar na Justiça Federal no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Petroleiros ligados à FUP fizeram nesta terça-feira greve de 24 horas, em que se limitaram a protestos simbólicos, uma vez que não houve paralisação dos serviços essenciais, nem foi afetada a produção.

Segundo o coordenador da FUP, João Antônio de Morais, o objetivo da greve não era afetar os serviços essenciais da Petrobras, nem a produção, e sim chamar a atenção da sociedade civil para a questão das concessões de área para empresas da iniciativa privada em prejuízo da soberania nacional e da ordem econômica do país. A assessoria de imprensa da Petrobras confirmou que a empresa não precisou acionar o plano de contingência, uma vez que não houve prejuízos das atividades de refino e produção.

A FUP informou que continuará promovendo manifestações em todo o país contra a realização da 10ª Rodada, inclusive com uma vigília na Candelária, no centro do Rio, da qual vão participar também representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST) e Via Campesina, entre outras instituições





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