Uma das principais reivindicações dos triticultores gaúchos foi atendida ontem pelo governo do Estado: a redução temporária do ICMS de 12% para 2% no caso do cereal em grão. A medida visa a incrementar a comercialização do trigo vendido para estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de equilibrar oferta e melhorar a remuneração ao produtor.
A expectativa é de que seja possível aumentar em até 50% o volume exportado para outros estados, saltando de 500 mil toneladas para até 1 milhão de toneladas. "Com o ICMS em 12% a concorrência com o Paraná, que taxava em 2%, era desleal. A tendência é de que agora os compradores se interessem mais pelo trigo gaúcho", avalia o presidente da Comissão de Trigo da Farsul, Hamilton Jardim.
O dirigente explica que a iniciativa é temporária e tem como objetivo ajudar no escoamento da safra 2008, considerada cara e que agora não está dando o retorno esperado pelos produtores. Os preços, quando se iniciou o plantio, estavam em R$ 35,00 a saca de 60 quilos. Atualmente, em algumas localidades, os valores não chegam a R$ 20,00 a saca. "Ao equilibrar a oferta, a tendência é de que haja um aumento de até R$ 2,00 por saca ao produtor", prospecta Jardim.
O primeiro vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, afirma que na teoria a redução do imposto deve beneficiar os produtores, mas alerta que os resultados só devem ser conhecidos a longo prazo. "É possível que haja uma reação em termos de preços, mas não serão repassados todos os 10%", pondera Miranda. O dirigente destaca a importância da medida, no momento em que o Estado pode ter quebra de 20% na produção, com a expectativa de safra caindo de 2 milhões de toneladas para 1,8 milhão de toneladas.
A governadora Yeda Crusius acredita que a medida também servirá de estímulo aos produtores gaúchos pelas dificuldades financeiras que estão enfrentando para obtenção de recursos para o plantio da safra de verão. "As políticas federais têm se mostrado insuficientes para capitalizar os produtores e as cooperativas rurais. E os produtores e as cooperativas ainda enfrentam o problema do armazenamento, eles precisam escoar essa safra de trigo para poder ter espaço para armazenar a próxima de verão", disse.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, destacou que a redução do ICMS para o trigo em grão é fruto do constante diálogo que o governo tem mantido com os diversos segmentos da economia gaúcha. "Estamos sempre debatendo as possibilidades de adotar medidas que auxiliem setores que estejam enfrentando dificuldades e não prejudiquem a economia do Estado. E, para que tenhamos um lastro maior de possibilidades de negociação, é fundamental a manutenção do esforço que tem sido realizado desde o início do governo para o equilíbrio das contas do Estado", comentou.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, esclarece que a redução vale para as operações com Minas, São Paulo e Rio, porque esses três estados reduziram o ICMS na importação do trigo e isentaram as operações com farinha e derivados. "Essa medida deve vigorar até março de 2009. O Estado acompanhará seus efeitos, verificando os preços que serão praticados e o impacto na indústria moageira gaúcha, em razão da saída do excedente de matéria-prima", assinalou. O decreto será publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.