O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo estuda ampliar o prazo para que as empresas paguem seus tributos. O objetivo é liberar os recursos para capital de giro, já que o empresariado está com dificuldade para obter crédito nos bancos. O maior empecilho para colocar a proposta em prática é a preocupação fiscal. A medida seria adotada no ano que vem, quando a arrecadação deverá cair por causa da desaceleração da economia. Por outro lado, os gastos continuarão crescendo, já que o governo assumiu compromissos que afetam o Orçamento, como o aumento de salários dos servidores.
"A medida é cogitada. Mas temos de ver o impacto da crise nas contas públicas, por causa da desaceleração da economia. A redução dos lucros das empresas vai refletir na nossa arrecadação", afirmou em debate no Encontro Nacional da Indústria.
Com um tom mais pessimista do que vinha adotando, o ministro disse que o travamento do crédito atingirá rapidamente a economia real, ou seja, a produção e o consumo. Segundo ele, os países em desenvolvimento têm a economia mais fortalecida do que os desenvolvidos, que estão no centro da turbulência financeira. "Essa é uma crise de longa duração, de uma magnitude inédita que a nossa geração nunca viu. Terá um forte impacto na economia real do mundo todo. É impressionante como o travamento do crédito atinge rapidamente a economia real", afirmou Mantega.
O alargamento dos prazos para pagar tributos foi um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) há três semanas. Seu presidente, o deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), estima que o prazo médio de pagamento de tributos seja de 30 dias a partir do fato gerador, isto é, do fechamento do negócio a ser tributado.
A CNI sugere que o prazo médio passe de 30 dias para 60 dias, por seis meses, a partir do ano que vem. Para Monteiro Neto, isso vai ajudar a liberar o equivalente a 25% do faturamento médio das empresas. A CNI pede que os tributos estaduais também entrem na medida, o que vai exigir negociação com os governadores. "Hoje o ministro deu uma sinalização. O tema está sendo discutido. Mas temos de olhar o impacto fiscal dessa medida e o benefício para as empresas. Estamos ponderando o custo-benefício", disse o secretário especial de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy.

Balança tem déficit de US$ 98 milhões
A redução no ritmo de crescimento das exportações brasileiras, frente a uma aceleração das importações, levou a balança comercial a apresentar déficit de US$ 98 milhões na semana passada. Na quarta semana de outubro, as importações somaram US$ 4,12 bilhões enquanto as exportações somaram US$ 4,02 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Para a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o resultado confirma a expectativa de que a crise internacional afeta negativamente as exportações do País. "Por enquanto, a influência é pelo viés da queda de preços internacionais das commodities", comentou o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro.
Ele informou que o cenário tende a piorar para o saldo comercial porque há importadores aguardando uma redução na taxa de câmbio para poder desembaraçar suas mercadorias. Embora já tenham desembarcado os produtos no Brasil, os empresários optariam por mantê-los por mais tempo armazenados esperando uma queda da moeda americana para, com isso, pagar menos tributos. Assim, essas compras, que ainda não tiveram impacto nas estatísticas, afetarão a balança mais à frente.
As exportações na quarta semana de outubro apresentaram queda de 4,4% na média diária (US$ 804,6 milhões) em relação à média registrada até a terceira semana do mês. Essa queda ocorreu em razão da retração das exportações de produtos semimanufaturados (-26%) e manufaturados (-3,2%). As vendas de produtos básicos registraram aumento de 6,7% no período.