As distribuidoras brasileiras de energia registram um prejuízo anual de cerca de R$ 5 bilhões devido às perdas não-técnicas com os chamados gatos (ligações clandestinas) e fraudes nos equipamentos que medem o consumo de eletricidade. Essa realidade também é percebida no Rio Grande do Sul e as concessionárias gaúchas estão adotando medidas para amenizar esse problema.
O gerente do departamento de Gestão de Vendas da Rio Grande Energia (RGE), Renato Dallegrave, calcula que existam cerca de 20 mil famílias em condições irregulares quanto ao recebimento de energia na área de atuação da empresa. A companhia está tentando regularizar cerca de 2 mil famílias até 2009. O investimento nesta iniciativa é de cerca de R$ 5 milhões e abrange um trabalho educacional, a ligação elétrica formal e a doação de lâmpadas de baixo consumo.
Um dos empecilhos para efetivar as conexões de energia corretamente é o fato de que as próprias moradias que apresentam esses gatos também, muitas vezes, são irregulares. "Temos os recursos, a vontade e não conseguimos realizar a obra porque ou loteamento foi invadido ou tem pendência judicial, entre outros casos", diz Dallegrave. Essa situação é mais grave nas regiões metropolitanas, onde as infrações são verificadas em várias vilas. Por isso, as dificuldades enfrentadas pelo Grupo CEEE, que atende Porto Alegre, são maiores do que as da RGE.
Somente na Capital gaúcha, há mais de 400 loteamentos com ligações elétricas irregulares. O diretor de Distribuição do Grupo CEEE, Rogério Sele da Silva, estima que a perda não-técnica da estatal está em cerca de R$ 50 milhões por ano. Ele argumenta que é preciso conscientizar a população sobre o perigo das conexões ilegais, que podem ocasionar incêndios, pois se for praticado o corte simplesmente, a ligação irregular é refeita. "Isso seria um círculo vicioso e não resolveria o problema", comenta Silva.
O Grupo CEEE criou um departamento específico para tratar desse assunto: a divisão de medição e proteção da receita. O gerente de Eficiência Energética da AES Sul, Lissandro Pires, reforça a opinião que não bastam apenas ações técnicas. É preciso realizar iniciativas educativas, palestras, acompanhamento e geração de renda para os consumidores, hoje ilegais, pagarem suas tarifas. Pires acredita que há em torno de 5 mil unidades consumidoras clandestinas na área de concessão da empresa.
Os três representantes das maiores distribuidoras de energia do Estado estiveram presentes ontem no 5o Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica realizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). O presidente do Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (Inec), José Luiz da Silva, argumenta que esses encontros têm servido para aproximar os consumidores e as concessionárias. "Isso esclarece os agentes, facilitando a relação entre as partes envolvidas", ressalta Silva.
O procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Cláudio Girardi, concorda com Silva. No Rio Grande do Sul, a Aneel mantém um convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para exercer a fiscalização dos serviços das distribuidoras de energia. Segundo Girardi, esta parceria tem possibilitado a troca de informações e, por conseqüência, a prestação de um serviço qualificado. Girardi classifica os trabalhos das concessionárias gaúchas como bons. O maior número de reclamações dos clientes dessas empresas concentra-se nos índices de continuidade do fornecimento de energia (DEC e FEC).