Em um desdobramento da crise financeira que tem enxugado liquidez do mercado, o governo pretende reforçar com mais R$ 5 bilhões as linhas de crédito à agricultura, informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos, afirmou ele, "resolvem o problema" de falta de crédito no setor. O dinheiro extra vem combinado com outra medida já em andamento: a antecipação do cronograma de liberação do crédito agrícola pelo Banco do Brasil.
Em outra frente, o governo estuda a redução da cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre a cadeia das carnes. A idéia, segundo o ministro interino da Agricultura, Silas Brasileiro, é reduzir a tributação sobre as exportações para tornar o produto brasileiro mais competitivo no exterior, no momento em que a crise financeira internacional pode dificultar as vendas de produtos agropecuários.
Atualmente, a tarifa do PIS/Cofins está em 9,25%. De acordo com Brasileiro, a idéia do governo é reduzir a alíquota para 4,75%, mas o assunto está sendo tratado no Ministério da Fazenda. Para o mercado interno, a idéia é isentar o setor de carnes dessa cobrança, o que reduziria os preços e elevaria o consumo. Segundo ele, essa medida seria "compensatória" para o setor diante do agravamento da crise internacional.
Mantega não foi específico ao informar sobre de onde virão os recursos adicionais para a agricultura. Ele disse apenas que há recursos disponíveis nos diversos fundos mantidos pelo governo federal e que eles foram remanejados. "Notou-se alguma dificuldade de crédito na agricultura e nós estamos antecipando as liberações de crédito que são feitas pelo Banco do Brasil", disse. "Estamos remanejando recursos de alguns fundos que nós temos para dar mais crédito à agricultura."
Outra iniciativa em estudo, não mencionada ontem por Mantega, é a liberação de parte dos depósitos compulsórios que os bancos têm de fazer no Banco Central. Os recursos seriam destinados ao crédito agrícola. Essa medida, em particular, está sendo analisada para garantir a safra de 2009.
Segundo Silas Brasileiro, a idéia do governo de liberar compulsórios para agricultura e de ampliar a chamada exigibilidade bancária é permitir uma oferta de recursos a custos mais baixos para os agricultores. A lei determina que 25% dos depósitos à vista e 65% dos depósitos da poupança rural sejam aplicados na agricultura. Os recursos são oferecidos aos agricultores com taxas de juros de 6,25% ao ano.