O setor do couro no Rio Grande do Sul conquistou ontem uma vitória para amenizar as condições desfavoráveis com a desvalorização do dólar em relação ao real. A governadora Yeda Crusius, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, assinaram o decreto que estende o diferimento parcial de ICMS para as filiais comerciais e empresas que terceirizam a produção no setor de beneficiamento do couro.
Anteriormente esta redução era apenas permitida para a indústria e para a produção própria, não contemplando as distribuidoras e a produção terceirizada. O diferimento parcial reduz o ICMS do couro beneficiado de 17% para 12%, equiparando a tributação nas vendas internas do produto às entradas interestaduais.
Para o secretário da Fazenda, o diferimento vai beneficiar 700 estabelecimentos que enfrentam dificuldades em deslocar seus produtos para outros estados. "É preciso que o setor privado e público unam forças para enfrentar os problemas", afirma Aod.
A governadora Yeda afirma que esta medida tem como objetivo garantir a competitividade do setor e adaptar a legislação tributária à realidade do segmento, que se utiliza de centros de distribuição e de produção terceirizada em suas atividades. O presidente da Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul (Aicsul), Francisco Gomes, elogiou a atitude do governo gaúcho, porém, esclarece que é preciso discutir com o governo a possibilidade de zerar o ICMS a fim de compensar ainda mais a queda do dólar.
Outra medida que vem ao encontro das necessidades do setor é a possibilidade de que as aquisições de produtos químicos para a preparação do couro a ser exportado possam ser efetuadas com a transferência de saldo credor de ICMS e o aproveitamento imediato pelo fornecedor. A intenção é agilizar o aproveitamento dos créditos obtidos pela compra de insumos para a produção de couro beneficiado pela indústria química.
O próximo passo agora é começar a discutir com o governo estadual a retenção dos créditos para exportação. Segundo o diretor-executivo da Aicsul, Paulo Griebeler, o montante chega a R$ 85 milhões e 50% deste total pertencem a apenas cinco curtumes do Estado. "Queremos melhorar os termos do acordo para que possamos reinvestir e gerar empregos, pois as medidas anunciadas ontem pelo governo são apenas paliativas", justifica Griebeler. O secretário da Fazenda entende que a reivindicação do setor é natural e que o governo vai negociar para chegar a um acordo vantajoso para ambas as partes.
Conforme Griebeler, a desvalorização do dólar nos últimos meses e a retenção dos créditos estão obrigando o setor a reduzir os embarques. As exportações brasileiras de couro atingiram US$ 1,07 bilhão no primeiro semestre do ano. O resultado representa um recuo de 4% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando os embarques de couro chegaram a US$ 1,12 bilhão. A projeção para este ano é atingir US$ 2,2 bilhões, sendo que a estimativa para o Estado é atingir US$ 600 milhões.