IR: veja quais são os erros mais comuns e evite a malha fina

Caso o perceba o erro, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora.

Filipe Gonçalves

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma forma de o governo, por meio da Receita Federal, checar se foram pagos impostos na quantidade certa por toda a renda recebida pelos contribuintes. O órgão federal cruza as informações fornecidas pelo contribuinte e pelas empresas, e incoerências nas informações podem deixar a declaração na chamada "malha fina", ou seja, o pagamento ou restituição fica suspenso enquanto a Receita analisa os dados.

Caso o perceba o erro, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora. Mas se entender que as informações estão corretas, e tiver todos os documentos que comprovem os dados, pode solicitar o adiantamento da análise ou esperar a notificação da Receita Federal para agendar a apresentação dos documentos em um escritório do órgão. Alguns erros são frequentes entre as declarações, confira os principais:

Omissão de rendimentos

O principal motivo de incidência da malha fina em 2011 foi a omissão de rendimentos, representando 320 mil declarações das 569 mil que ficaram retidas, segundo a Receita Federal. Os contribuintes devem informar toda a renda tributável que ganharam, incluindo as que tiveram imposto retido na fonte, como no caso dos salários de funcionários de empresas.

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Segundo Eliana Lopes, especialista em Imposto de Renda da consultoria H&R Block, a falta de conhecimento e o esquecimento dos contribuintes é o principal motivo para a omissão de rendimentos. "A pessoa está fazendo a declaração e se esquece de informar os rendimentos de aluguel, ou ainda recebeu valores de ações judiciais trabalhistas, por exemplo, e não informa", disse.

A omissão de rendimentos é facilmente percebida pela Receita Federal por conta de instrumentos que a possibilitam de cruzar informações. Um exemplo é a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que é o comprovante enviado pela empresa com os impostos pagos pelos seus funcionários durante o ano. Caso haja divergência entre o valor informado pela empresa e pelo contribuinte, a declaração ficará retida.

Despesas médicas

Uma das formas de fazer um abatimento no Imposto de Renda é com os comprovantes de despesas médicas. Um erro muito comum é esquecer de incluir o CNPJ (no caso de clínicas e planos de saúde) ou CPF das pessoas prestadoras de serviços médicos, o que impossibilita a receita de aceitar a informação e fazer a dedução. Eliana lembra que alguns contribuintes abusam do benefício para tentar aumentar a dedução. "A pessoa tem muitas informações erradas ou até indevidas para pleitear uma restituição maior."

Previdência

A previdência privada é outra informação que, se passada de forma equivocada, pode resultar em malha fina. Muitos contribuintes sabem que ter uma previdência privada dá direito a um abatimento, no entanto, apenas na opção Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), e caso a declaração seja no modelo completo (ou seja, em que não há limite para abatimento). Os aportes realizados podem ser descontados do imposto a ser pago no limite máximo de 12% da renda bruta anual tributável. Segundo Eliana, outro erro comum é quando o contribuinte faz um resgate de sua previdência privada e deixa de informar à Receita. "A pessoa fez um resgate em janeiro e, depois de um ano, pode esquecer que fez o saque", alertou.

Doações

Nem todas as doações podem ser usadas para dedução de IR. De acordo com a especialista, apenas doações realizadas a fundos administrados pelos conselhos municipais, estaduais ou federais da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é que podem servir de abatimento, limitado a 6% do imposto devido. Este ano há uma novidade: as doações passíveis de dedução realizadas até 30 de abril de 2012 podem ser incluídas na declaração deste ano, desde que devidamente identificadas.

Erros de digitação

A especialista da H&R Block destaca outro problema frequente entre as declarações que acabam caindo na malha fina: erros de digitação. A atenção a cada um dos valores informados é fundamental para que não haja inconsistências quando a Receita for fazer o cruzamento dos dados. "Às vezes R$ 100 podem virar R$ 1 mil", alertou Eliana.

Fonte: Infomoney