A Fundação Procon de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo lançam amanhã o Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento, para ajudar pessoas endividadas a renegociar suas dívidas com os credores. Os consumidores que tiverem interesse em participar do projeto deverão se inscrever nos postos de atendimento do Procon-SP nos Poupatempos da Sé, de Santo Amaro e Itaquera. Basta responder um questionário para participar de uma audiência coletiva. O Procon-SP e o TJ-SP preveem atender 300 pessoas (100 por mês) a partir do início de dezembro.
As audiências coletivas serão coordenadas e supervisionadas pelo TJ-SP. Se houver acordo entre consumidor e credor, o juiz conciliador irá homologar o resultado nas sessões de conciliação. Caberá ao Procon-SP capacitar servidores e conciliadores para orientar os consumidores endividados sobre temas como legislação do consumidor, psicologia econômica, matemática financeira e organização do orçamento doméstico.
O lançamento do projeto será hoje, às 14h30 (horário de Brasília), na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no centro de São Paulo. Participarão do evento o secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dias Leme, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Viana Santos e o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, entre outros.