Formalizar é preciso. Esse bem que poderia ser o slogan da segunda edição do Mutirão da Cidadania Empresarial, que ocorre amanhã em 14 cidades gaúchas e é liderado pelo Banco do Brasil, com apoio de entidades e órgãos públicos ligados ao registro, à fiscalização e ao assessoramento de micro e pequenas empresas. A iniciativa, lançada ontem na sede da superintendência do BB em Porto Alegre e que se repetirá em outros 242 municípios do País, busca mostrar a quem já tem seu próprio negócio ou pensa em abrir que a formalidade vale à pena. Entre as vantagens, o coordenador do mutirão pela superintendência do banco, Luiz Pedro Piano, destaca a possibilidade de o empresário participar de concorrência para fornecer serviços e produtos ao setor público e contratar créditos com taxas mais em conta.
A legislação em vigor prevê reserva de mercado nas licitações para esse segmento. O banco montará quiosques nas cidades com um arsenal de parceiros para prestar orientações e direcionar a formalização. Estarão indicando o passo-a-passo rumo à formalização técnicos da Junta Comercial, da Receita Federal e Estadual, das secretarias municipais de Indústria e Comércio, do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-RS) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa do Estado (Sescon-RS). Na primeira edição do evento em novembro de 2007, foram registrados 3 mil atendimentos nas 25 cidades onde foram montados os mutirões no Estado. Segundo Piano, 195 se converteram em clientes do Banco do Brasil até janeiro de 2008. "Não temos como avaliar o total de formalizados, mas acreditamos que a ação facilitou os processos". A meta é ampliar em 25% os atendimentos na nova edição.
Em Porto Alegre, o mutirão ocorrerá no Largo Glênio Peres. Os outros pontos estarão em Canoas, Caxias do Sul, Farroupilha, Gravataí, Ijuí, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo e Taquara. O supervisor do Sebrae na Região Metropolitana, João Fernando Moreira Junior, afirma que a entidade pretende dar dicas sobre gestão dos negócios para reduzir a mortalidade. "A estatística aponta que 60% dos negócios fecham em até dois anos", lamentou Moreira.
"Uma empresa sem registro não é ilegal, é informal", ressalta o superintendente da Receita Federal no Estado, Luiz Jair Cardoso, que justifica a mudança de tratamento como forma de afastar o interesse apenas tributário da iniciativa. Micro e pequenas empresas representam apenas 5% da arrecadação estimada de R$ 30 bilhões com impostos federais no Rio Grande do Sul em 2008. A quantidade de negócios que operam sem registro é uma incógnita no Estado e no País. O dado mais recente é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003, e aponta para 10,3 milhões de empresas na informalidade, que movimentavam R$ 17,6 bilhões e geravam 13,8 milhões de empregos. A mesma pesquisa indicou, na época, que havia 5 milhões de micro e pequenas empresas formais, 98% dos empreendimentos existentes no Brasil. O setor gerava 56% dos empregos, 26% da massa salarial, 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e apenas 13% fornecia produtos e serviços ao governo.
O presidente da Junta Comercial do Estado, Jorge Luiz Costa Melo, informa que a emissão de registro para firma individual leva hoje 24 horas. Em 2007, houve crescimento de 6% nos registros, com 45,5 mil novas empresas, destas 24 mil foram de micro e pequenos negócios. Das 900 mil empresas que estão na base do cadastro da Junta, calcula-se que 10% a 15% já não operam mais. Uma lei de 2006 facilitou os processos de baixa, que agora podem encerrar as atividades mesmo com débitos