Governo aumentou a alíquota do IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa de 2% para 4%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou que a elevação, no Brasil, da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa de 2% para 4% pode trazer impacto mais efetivo na contenção do ingresso de fluxos de capital direcionado a essa modalidade de investimento. Ao tratar da questão, entretanto, o diretor do Departamento Monetário e de Mercados de Capital do FMI, José Viñals, preferiu adotar um tom cauteloso e mencionar que ainda é preciso esperar para ver se esse instrumento, efetivamente, auxiliará a conter o fluxo de capitais no País.
A elevação do IOF sobre aplicações em renda fixa foi anunciada ontem, pelo Ministério da Fazenda, e entrou em vigor hoje. De acordo com Viñals, a alíquota anterior, de 2%, que era aplicada tanto aos fundos de renda fixa como ao mercado acionário, havia provocado efeitos na mudança de composição dos fluxos de dólares. Houve uma transferência de investimentos em ações para a renda fixa, com taxas de retorno mais atrativas. Entretanto, teve eficácia limitada na contenção do volume de dólares que ingressaram no mercado financeiro do País.
"Não se pode dizer que o aumento para 4% não será eficiente para atingir esses objetivos", afirmou, durante entrevista de lançamento do relatório do Fundo sobre Estabilidade Financeira Global. "Eu acho que os 4% podem iniciar um jogo diferente, especialmente porque colocará mais pressão tributária sobre os fluxos dirigidos à renda fixa, que provou ser mais resistente à taxação anterior", afirmou.