Resultado é 13% maior do que o apurado um ano antes, mas representa uma baixa de 27% em relação a janeiro de 2010

BRASÍLIA - A arrecadação da Receita Federal em fevereiro, de R$ 53,541 bilhões, é recorde para o mês. Até então, o melhor resultado havia sido obtido em fevereiro de 2008, quando a arrecadação somou R$ 53,449 bilhões. Em janeiro deste ano, a arrecadação federal também foi recorde, com R$ 73,596 bilhões. Os valores já são corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).


O resultado ficou dentro das estimativas dos analistas, que esperavam arrecadação entre R$ 52,6 bilhões e R$ 66 bilhões. O desempenho representa aumento real (descontada a inflação) de 13,23% em relação ao mesmo mês de 2009. No entanto, o valor é 27,25% menor que o apurado em janeiro de 2010. No acumulado do primeiro bimestre, a arrecadação totalizou R$ 126,568 bilhões, com crescimento real de 13,46% em relação ao mesmo período do ano passado.



Segundo a Receita Federal, os principais fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação de fevereiro, ante o mesmo período de 2009, foram o crescimento de 16% na produção industrial no mês anterior (janeiro), além de um crescimento de 10,3% no volume de vendas de janeiro. A base de comparação, de fevereiro de 2009, também estava menor, porque naquele mês houve uma compensação de débitos de PIS e Cofins e Cide, no valor de R$ 1,4 bilhão.



Além disso, embora ainda esteja em vigência a redução do IPI para os automóveis, a alíquota cobrada em fevereiro é maior do que a em vigor no início de 2009, quando o governo adotou esse incentivo para ajudar o setor automotivo a superar a crise financeira.



Acumulado em 12 meses



As receitas administradas pela Receita mostraram, em fevereiro, pela primeira vez após a crise financeira internacional, um resultado positivo no acumulado dos últimos 12 meses. A arrecadação das receitas administradas tiveram uma alta de 0,21% no acumulado de 12 meses (março de 2009 a fevereiro de 2010). O indicador mostra uma consolidação da recuperação das receitas, iniciada no final do ano passado.



As receitas administradas totalizaram em fevereiro R$ 52,053 bilhões, com alta real de 11,97%, em relação a fevereiro de 2009. No entanto, o resultado é 25,19% menor que o de janeiro deste ano. No acumulado do primeiro bimestre, as receitas administradas somaram R$ 121,095 bilhões, o que representa um crescimento real de 12,14% ante igual período de 2009.



A queda real de 27,25% na arrecadação de fevereiro em relação a janeiro é explicada por fatores sazonais, segundo a Receita Federal. Temendo a retomada de elevação da taxa Selic, muitas empresas anteciparam para o mês de janeiro o pagamento de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O pagamento pode ser feito até março. A Receita recebeu R$ 1,975 bilhão em janeiro em função da declaração de ajuste anual.



Também houve em janeiro uma concentração da arrecadação de imposto de renda sobre juros remuneratórios sobre capital próprio, além do pagamento de royalties relativos à extração de petróleo.

A redução na arrecadação em fevereiro, ante janeiro, também é explicada pelo volume de vendas que foi maior em dezembro (fato gerador da arrecadação de janeiro) do que em janeiro (fato gerador para o pagamento de tributos em fevereiro). A queda nas vendas em janeiro ante dezembro levou a uma redução na arrecadação de PIS, Cofins e IPI-Outros em fevereiro na comparação com janeiro deste ano.