Recolhimento sem remuneração deve voltar a patamares anteriores à crise em abril
O desarme de benefícios adotados pelo País no auge da crise internacional para aumentar a oferta de crédito, que passa a vigorar em abril, e a perspectiva de que o recolhimento compulsório sem remuneração voltará aos patamares observados antes da turbulência são criticados pelos bancos. O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, avalia o cenário como um retrocesso. "Há um consenso de que o nível dos compulsórios no Brasil é elevado. Voltar com os mesmos patamares anteriores significa ter custos adicionais", diz.
Sardenberg explica que o compulsório maior reduz a capacidade do banco de administrar o dinheiro depositado pelos clientes na instituição. "Isso cria ineficiências no sistema financeiro que implicam custos adicionais", argumenta. O custo maior acontece porque o banco precisa compensar a menor rentabilidade obtida com o dinheiro recolhido junto ao BC. "Isso é custo que acaba sendo repassado para o cliente."
O economista da Febraban sugere que a equipe econômica deveria usar outros instrumentos para, eventualmente, conter a velocidade de expansão da economia e, assim, reduzir pressão sobre os preços. "É melhor usar a política monetária e fiscal", cita.
Para o economista-chefe da LCA Consultores, Braulio Borges, o desarme dos benefícios tem grande vantagem para o BC: a eficiência. Ele explica que a interrupção dos estímulos criados na crise tem efeito contracionista mais rápido sobre o crédito que o gerado por um eventual aumento da taxa básica de juro, a Selic. "O aperto monetário tem dia e hora para começar. Antes mesmo de qualquer mudança na Selic, bancos vão sentir o aperto da liquidez a partir de abril. A alta da Selic demora pelo menos meio ano para começar a fazer algum efeito."
Sobre o fim do estímulo às provisões extras, o economista-chefe da Febraban avalia que a medida vai prejudicar principalmente os bancos públicos, que têm menor capacidade de alavancar novos créditos pelas regras de Basiléia - que determinam o crédito que pode ser concedido conforme o capital do banco. "Por terem menor folga em Basiléia, as instituições públicas já estão em processo avançado para aumentar o capital", diz. O Banco do Brasil, por exemplo, desenha capitalização de até R$ 10 bilhões em uma nova oferta de ações.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que alguns fatores importantes são analisados pela instituição para definir o nível dos depósitos compulsórios. Em agosto de 2008, os depósitos compulsórios estavam em uma marca próxima a R$ 270 bilhões. "Estamos olhando a questão dos compulsórios do ponto de vista de liquidez, não só de cada instituição como do sistema financeiro como um todo", comentou. Segundo ele, o BC está analisando qual seria o nível de provisão de liquidez necessária às instituições no Brasil e quanto disso deverá ser preenchido pelo compulsório.
No final de 2008, devido à crise internacional ter cortado o fluxo de financiamentos no Brasil, o Banco Central tomou uma medida extraordinária que foi a de liberar uma parte expressiva dos depósitos compulsórios, o que atingiu um total de R$ 99,8 bilhões. Deste total, cerca de R$ 42,2 bilhões foram direcionados para o restabelecimento da liquidez de pequenas e médias instituições financeiras. De acordo com a assessoria de imprensa do BC, a instituição deverá determinar até 31 de março se os recursos liberados aos bancos voltarão integralmente, parcialmente ou não haverá necessidade do retorno de depósitos obrigatórios.
Segundo estimativas de mercado, serão cerca de R$ 120 bilhões a menos na capacidade de empréstimo dos bancos e o fim de abatimentos no depósito compulsório. O desarme dos benefícios é a primeira etapa do aperto monetário esperado pelo mercado financeiro para combater a alta da inflação. Será uma ação preliminar à alta do juro esperada também para abril.