No limite para atingir a meta de economia para pagamento de juros da dívida em 2009, sem precisar recorrer ao artifício de deduzir os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo manobrou no fim do ano e conseguiu registrar superavit nas contas públicas em dezembro.
Em entrevista à Bloomberg, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que o resultado, que será divulgado no final deste mês, trará o primeiro superavit primário para o último mês do ano desde dezembro de 1998.
Para conseguir deixar as contas no azul, o governo federal buscou liberar o mínimo de recursos para os ministérios nas últimas semanas do mês e ainda tirou da manga um reforço de caixa de R$ 3,5 bilhões no dia 31 de dezembro, por meio da venda para o BNDES de dividendos da Eletrobrás aos quais a União tem direito.
Com o artifício, o Tesouro garantiu receitas no encerramento de um ano de forte queda na arrecadação enquanto o banco de fomento acabou herdando a dívida da estatal de energia, sem prazo para pagamento.
A meta de superavit primário em 2009 era de R$ 42,7 bilhões, mas até novembro a economia do governo havia sido de R$ 38,2 bilhões. Com o incomum resultado positivo em dezembro, a meta poderá ser alcançada sem a dedução das despesas com o programa de investimentos, que até novembro davam uma margem de R$ 13,4 bilhões à contabilidade oficial.
Durante o ano, para contrabalançar a perda de arrecadação decorrente da menor atividade econômica e das desonerações de setores produtivos, como as indústrias de automóveis e de eletrodomésticos, o governo buscou receitas excepcionais para compor o caixa.
Somente em depósitos judiciais retirados de bancos oficiais, o Tesouro conseguiu recuperar R$ 8,8 bilhões em dinheiro extra. Além disso, o governo aumentou a cobrança de dividendos e participações nos lucros das estatais.