O pagamento do IPVA 2010 com o desconto máximo de até 23,2% começa no dia 16 e se estende até 4 de janeiro. O anúncio do calendário do tributo foi realizado na quinta-feira pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 1,36 bilhão em 2010. Neste ano, o volume ficou em R$ 1,27 bilhão. Metade do total arrecadado fica com os municípios nos quais os veículos são emplacados.
Nos próximos dias, os contribuintes receberão uma correspondência com as informações e opções para pagamento, mas, como já ocorreu no ano passado, não há ainda o valor do seguro obrigatório, pois a informação ainda não foi divulgada pelos órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda.
"Optamos por não retardar mais o anúncio dos descontos e os prazos para antecipação em função da não divulgação do valor do seguro obrigatório. Os contribuintes aqui no Estado já estão acostumados a receber as informações sobre os descontos no início do mês para poderem programar seus pagamentos de fim de ano com o recebimento do 13º salário", diz o diretor da Receita Estadual,
Júlio César Grazziotin.
Neste ano, 87% da frota pagante terá uma diminuição média no valor do imposto em torno de 10% a 12%. A queda se deve à redução do preço médio dos veículos usados, que ficou menor neste ano.
De acordo com o calendário da Sefaz, o contribuinte que pagar o IPVA até 4 de janeiro terá os valores de seu imposto calculados pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2009, com descontos que podem variar entre 9% e 23,2%. O pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos variáveis.
Para parcelar o IPVA 2010, o proprietário do veículo precisa quitar a primeira parcela até 29 de janeiro. As duas parcelas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Os proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.