As seguidas concessões de benefícios fiscais feitas pelo governo federal, em um momento de recuperação da economia e de dificuldades na arrecadação, são questionadas por especialistas. Ontem, o governo anunciou a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para materiais de construção e a isenção do imposto para móveis. Para alguns, não faz sentido adotar medidas anticíclicas numa economia em crescimento.
"O governo poderia ter agido mais rapidamente no fim de 2008 e ter dado os incentivos para mais setores", diz o economista chefe da MB Associados, Sergio Vale. "Agora, com a economia em recuperação pelas próprias pernas, começa a ficar difícil imaginar justificativa para manter benefícios."
O consultor tributário Clóvis Panzarini também diz ter dúvidas em relação a fazer política anticíclica "nesse momento em que a economia já começou a rodar". Por outro lado, observa que uma eventual queda na arrecadação poderia comprometer o superávit primário. O consultor tributário Amir Khair descarta essa possibilidade. "A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) será mais que compensada pelo aumento da arrecadação de outros impostos, como IR, PIS e Cofins."
Já o economista da LCA Consultores, Douglas Uemura, acredita que a manutenção do IPI para carros flex, que respondem por 88,6% das vendas, vai manter o mercado aquecido no primeiro trimestre de 2010. Ele lembra que, em relação ao fim de 2008, os carros hoje estão em média 7% mais baratos. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informa que a redução do IPI em vigor desde dezembro possibilitou vendas de 400 mil veículos a mais do que o mercado absorveria sem a medida. Por essa conta, as vendas cairiam 14% ante 2008, para 2,4 milhões de unidades.
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