Pela primeira vez desde maio, o Rio Grande do Sul poderá fechar as contas do mês com receitas maiores do que as despesas. A informação foi divulgada ontem, durante entrevista coletiva do secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, que apresentou o balanço das finanças do Estado no mês de novembro. Com uma projeção de arrecadação bruta de ICMS em R$ 1,392 bilhão, as receitas recebidas pelo Tesouro estão projetadas em R$ 1,202 bilhão, enquanto as despesas devem atingir R$ 1,2 bilhão.
Embora a diferença seja mínima (apenas R$ 2 milhões), ela já é considerada uma boa notícia pelo governo do Estado, tendo em vista que, dos 11 meses já transcorridos no ano, só haviam sido registrados superávits em dois (janeiro e maio). Além disso, o resultado demonstra que, desde julho, há uma tendência no crescimento da receita bruta proveniente do ICMS, que passou de R$ 1,176 bilhão no início do segundo semestre para a atual projeção de R$ 1,392 bilhão em novembro.
Segundo Englert, a expectativa é de que dezembro também siga essa expectativa. "A cada mês a arrecadação tem sido maior que no mês anterior, e esperamos que o próximo mês não vá ser diferente, com um valor maior do que o registrado em dezembro do ano passado", declarou. Entretanto, o secretário afirmou que o governo deverá manter sua política de contenção de custeios, uma vez que outras despesas também se elevaram.
Um exemplo apontado foi o dos gastos com a folha de pessoal, que cresceram 10,2% entre janeiro e setembro em relação ao mesmo período do ano passado. Em novembro, as despesas com pessoal e encargos do funcionalismo chegaram a R$ 834,3 milhões. O desembolso com a dívida ficou em R$ 158,1 milhões, enquanto para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) foram destinados R$ 28,4 milhões.
Em comparação com novembro de 2008, a arrecadação projetada até agora para o mês está 2,3% acima em valores nominais e 3,9% acima em valores corrigidos pelo IGP-DI. Já se comparados com a arrecadação para o mês de novembro prevista no Orçamento - R$ 1,452 bilhão - os valores seguem R$ 60 milhões menores, com perdas acumuladas de R$ 818 milhões.
No entanto, o secretário apontou que, mesmo na comparação com os valores orçamentários a diferença vem diminuindo a cada mês. Em setembro, a diferença entre a arrecadação realizada e a prevista no orçamento foi de R$ 156 milhões, enquanto em outubro atingiu R$ 101 milhões.
De acordo com Englert, parte da explicação para o aumento da arrecadação está na adoção do regime de substituição tributária para 12 novos setores entre setembro e novembro deste ano. "Arrecadamos cerca de R$ 30 milhões neste mês graças à adoção desse sistema", afirmou.
Para 2010, o secretário espera que a substituição tributária permita um incremento de R$ 200 milhões na arrecadação com a recuperação de créditos para o Estado. Entre as vantagens apontadas para o uso deste regime está a diminuição da evasão fiscal e o aumento do controle sobre a arrecadação.