O mercado financeiro conta atualmente com brechas na legislação que permitem a realização de operações de arbitragem para adiar o recolhimento do novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A afirmação é do economista Miguel Daoud, diretor da Global Financial Advisor. A alíquota de 2% é cobrada desde 20 de outubro sobre o ingresso de capital estrangeiro para aplicações em renda fixa e variável. Daoud citou como exemplo a operação de Stock Basquet.
Nela, o investidor tem uma posição em American Depositary Receipts (ADRs, ações de empresas brasileiras negociadas nos Estados Unidos) ou em derivativos no mercado doméstico (câmbio, Ibovespa e renda fixa), mas quer zerar a posição sem recolher imediatamente o imposto. Basta fazer a troca (swap) da titularidade do papel ou produto derivativo com outro player no mercado de balcão. "Isso representa um compromisso de balcão, sem controle do BC, já que não há o registro oficial. A tributação só é recolhida no vencimento da operação, que tem possibilidade de rolagem. Dessa forma, os bancos conseguem postergar o recolhimento do IOF."
De acordo com o economista, as operações para postergar o pagamento do IOF não são ilegais. "O BC quer criar algumas restrições nessas operações para fechar as brechas da lei. O mercado financeiro não faz nada ilegal, mas é muito esperto. Pode ser comparado ao gás, ou seja, dá espaço e ele ocupa", brincou. Segundo ele, como o regime cambial é flutuante, há caminhos para driblar a taxação. "Não há flutuação de câmbio limpa no mundo. Em geral, a flutuação está sujeita ao fluxo e a operações futuras. Países asiáticos não permitem esse tipo de operação e controlam o câmbio."
Para Daoud, a valorização recente do real não se justifica pelo forte fluxo cambial, mas pelas arbitragens no mercado futuro. "Se esse ano o Banco Central comprou no mercado cerca de US$ 10 bilhões a mais do que o fluxo positivo registrado, não haveria motivo para o real ter a valorização apresentada", disse.