Com protestos nas galerias, o governo conseguiu barrar a votação, na sessão de ontem na Câmara, do projeto que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção dos benefícios no valor de um salário-mínimo. O projeto não tem data para voltar à pauta do plenário. Para evitar a votação, o governo contou com a ajuda do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).
O deputado é o relator da medida provisória 466, que trata de energia elétrica nos sistemas isolados, e usou de sua prerrogativa e pediu prazo para entregar o parecer na próxima semana. Como a MP não foi votada e está trancando a pauta, o projeto dos aposentados não poderá ser apreciado na sessão.
Desde cedo, os aposentados encheram as galerias para acompanhar a votação. Com a manobra governista, os manifestantes vaiaram o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), que tentava defender da tribuna a proposta de acordo do governo no lugar da votação do projeto. Os aposentados viraram de costas enquanto o petista discursava.
O governo considera que a aprovação do projeto será um desastre para as contas da Previdência e tenta um acordo com as centrais sindicais e as entidades de aposentados em torno de uma outra proposta. De grande repercussão eleitoral, se o projeto entrasse em votação, seria aprovado com os votos dos deputados da base e da oposição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaria com o desgaste político de vetar a proposta. Nas contas do governo, a proposta provocará aumento de gastos de R$ 6,9 bilhões no próximo ano, seguindo com aumento das despesas que chegará a 18,1% do PIB em 2050.
A proposta, de acordo do governo, mantém o reajuste das aposentadorias no valor de um salário mínimo pela mesma política de aumento do mínimo (repasse da inflação do ano anterior mais a variação do PIB ocorrida dois anos antes) e propõe um índice de 6,1% (inflação mais 50% do PIB), o que significaria um ganho real de 2,5%, para os benefícios acima de um salário-mínimo.