O governo decidiu prorrogar por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos da linha branca usando o critério da eficiência energética. A partir de agora, serão mais beneficiados com a desoneração os eletrodomésticos que consomem menos energia. "Vamos renovar a desoneração tributária com um novo critério, o ambiental", disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, e o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula. O incentivo terá um custo de R$ 132,1 milhões para o governo.
Além do incentivo ao consumo de produtos que contribuem para a eficiência energética, Mantega fez questão de ressaltar que o setor se comprometeu a repassar para os preços cobrados aos clientes a redução do imposto. Também assumiram o compromisso de continuar ampliando o emprego. "Há um compromisso dos fabricantes e revendedores para que haja continuação do emprego. Haverá contratação maior de mão de obra, tanto no setor de comercialização quanto no de produção", afirmou o ministro.
Luiza Helena avaliou que o impacto no emprego será maior no varejo que na indústria. Segundo ela, o setor se comprometeu a contratar o equivalente de 10% a 15% do seu quadro em funcionários temporários nos meses de novembro e dezembro. Sobre as novas regras, ela disse que a medida foi bem recebida no varejo, e que 85% dos produtos já têm selo ambiental. "Isso é bom para a classe C, que vai pagar menos energia. Deveria ser uma coisa natural, não deveríamos comprar um bem que gasta muita energia para o bem do Brasil", disse. Segundo Luiza, o varejo só irá comprar eletrodomésticos da indústria com o selo ambiental.
Já Kiçula, da Eletros, deu apenas garantias de manter o quadro atual de funcionários na indústria e disse que a indústria não esperava ter que assumir o compromisso da eficiência energética agora. "Temos um compromisso com a eficiência energética, mas não pensamos que seria agora e já", afirmou. Para ele, o processo de produção deve ter um pouco de atropelo nos próximos dois meses, mas a tendência é que haja um ajuste. Segundo ele, se houver uma sinalização de que a redução pode se tornar permanente, a indústria vai investir pesado.
De acordo com o anúncio do governo, os eletrodomésticos com selo A, que indica a maior economia de energia elétrica, manterão a isenção da cobrança do IPI, enquanto que os identificados com os selo B voltarão a recolher o imposto, porém num percentual menor do que o praticado antes da concessão do benefício. Já aqueles produtos identificados com as letras C, D e E voltarão a pagar o tributo integralmente.