Em um cenário de real valorizado, que reduz a rentabilidade das vendas ao exterior, os exportadores brasileiros voltam a chamar atenção à carga tributária que incide sobre o setor. Em reunião realizada ontem na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração da siderúrgica Gerdau e do Movimento Brasil Competitivo, afirmou que a questão tributária não demanda uma discussão técnica, mas sim política. "Esta é uma guerra política e os inimigos são os governadores que não querem a reforma", disse.

Segundo ele, os prefeitos também são contrários a mudanças, assim como as corporações arrecadadoras federais, estaduais e municipais, que "têm interesse em manter a complexidade" do processo de tributação, segundo o empresário. Ele afirmou que a Gerdau conta com 200 pessoas no Brasil para controlar esta área, enquanto no Canadá a empresa precisa de apenas "meia pessoa" para realizar a mesma atividade.

Gerdau afirmou que, dentre os 14 países em que a empresa atua, apenas o Brasil tem "esta confusão fiscal". O empresário lembrou que o setor siderúrgico teve que exportar cerca de metade da sua produção durante os anos 80 devido à queda da demanda interna e desde então enfrenta problemas com logística, portos e tributação. "As coisas não mudaram até hoje", afirmou.

Ele destacou que o setor exportador não está pedindo privilégios, mas isonomia competitiva com outros países. No caso da siderurgia, o setor conta com o desafio de lidar com o excesso de oferta de aço no mercado externo. Segundo Gerdau, a demanda mundial (exceto Ásia) é de 600 milhões de toneladas de aço, enquanto existe um excedente de capacidade de 600 milhões de toneladas. No mercado doméstico, o consumo deve ser de 20 milhões de toneladas em 2010, enquanto a capacidade será de 40 milhões de toneladas. "Diante deste contexto, os fatores competitivos da exportação continuam a ser decisivos", afirmou.

Para a Gerdau, a falta de competitividade do setor de autopeças no exterior tem sido prejudicial às vendas de aços especiais. "As autopeças tinham exportação expressiva e agora a balança comercial é negativa", disse. Ele destacou ainda que os juros altos também comprometem a competitividade brasileira no exterior quando comparados aos juros em outros países.

Além da necessidade de desoneração da carga tributária, o empresário destacou a questão a compensação tributária das exportações. Hoje, apenas o último elo da cadeia gera ao exportador um crédito de determinados tributos que devem ser compensados pelo governo. No entanto, a compensação tributária nem sempre acontece.

Alterações na forma de cobrar impostos só devem ocorrer em 2011, segundo a Fiesp

Depois de criticar o sistema de tributação das exportações brasileiras, Roberto Giannetti da Fonseca, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), afirmou que uma mudança significativa teria de passar pela reforma tributária, que só deve ocorrer em 2011, com o novo governo. "A primeira pauta do novo governo tem que ser a solução da carga tributária da exportação, seja no Congresso ou no Executivo", disse, após evento sobre o tema promovido ontem pela Fiesp.

Sua principal crítica ao modelo atual está relacionada à compensação tributária das exportações. Hoje, apenas o último elo da cadeia gera ao exportador um crédito de determinados tributos que devem ser compensados. No entanto, a compensação tributária nem sempre acontece. "Existem empresas com mais de R$ 50 milhões de créditos acumulados", disse.

Fonseca acredita que podem ser tomadas algumas medidas pontuais para desonerar alguns setores no curto prazo, como ocorreu recentemente no segmento de carnes, mas defendeu uma mudança mais ampla que transformaria a natureza dos impostos, eliminando cobranças cumulativas e alterando o ICMS, que poderia ter recolhimento federal e depois ser distribuído aos estados. "Caso contrário seguiremos amarrados à estrutura retrógrada, complexa e que nos leva à falta de competitividade", disse. Ele afirmou que a carga tributária deve seguir nos mesmos níveis que os atuais, mas que é importante aumentar a segurança jurídica e a garantia de que o imposto cobrado indevidamente será reembolsado.

Segundo ele, a apreciação cambial nos últimos seis meses, que levou o dólar de R$ 2,20 para R$ 1,70, provocou uma perda de R$ 75 bilhões na renda do exportador. O cálculo levou em conta a perda de 50 centavos de real por dólar exportado.