O governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca - geladeiras, fogões, máquinas de lavar -, segundo fontes da equipe econômica. Ainda não há decisão tomada nesse sentido, nem em que bases se daria, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Mas esse é um pleito do setor que encontra apoio em parte do governo, que considera elevadas algumas alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como os 20% que eram cobrados das máquinas de lavar.

O debate sobre a redução permanente da carga tributária dos produtos da linha branca transcorre simultaneamente ao da renovação até o fim do ano, ou no máximo até janeiro de 2010, do IPI reduzido para o setor. Em abril deste ano, para enfrentar a crise econômica, o governo anunciou a redução de 20% para 10% do IPI cobrado nas vendas de máquinas de lavar; de 15% para 5% em geladeiras; de 5% para zero nos fogões e de 10% para zero nos tanquinhos.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes do varejo e da indústria da linha branca para discutir como ficará a tributação do setor, já que os benefícios fiscais têm prazo de validade: 31 de outubro. Segundo relato de uma fonte presente ao encontro, os empresários destacaram que é importante segurar o tributo mais baixo até janeiro para ajudar a manter as vendas em alta.

Embora tenha mais ouvido do que falado, o ministro deixou claro que uma eventual renovação do IPI reduzido estaria vinculada a contrapartidas. A ideia é que a desoneração seja acompanhada do compromisso dos empresários de repassar a baixa do imposto ao consumidor, aumentar empregos e, no caso dos varejistas, reduzir taxas de juros nas vendas. A avaliação do Ministério da Fazenda é que o IPI reduzido não foi integralmente repassado para os preços finais e que, além disso, os lojistas estão exagerando nos juros cobrados dos clientes, quando as operações são feitas no carnê. Assessores detectaram juros próximos de 6% ao mês em grandes lojas de varejo em Brasília. Obter contrapartidas do setor é uma forma de a Fazenda mediar a situação em que o Palácio do Planalto pressiona para a renovação do IPI reduzido, apesar de Mantega e sua equipe considerarem que a medida não é mais necessária para impulsionar a economia. O que facilita uma eventual renovação do benefício é seu pequeno impacto relativo na arrecadação - cerca de R$ 380 milhões este ano. A ajuda ao setor automobilístico, por exemplo, custará R$ 3,3 bilhões.

A presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e também presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, disse que as vendas do setor podem ser desestimuladas se o benefício não for prorrogado. Segundo a empresária, a linha branca representa cerca de 30% das vendas das redes varejistas. Ela destacou que, desde o anúncio da medida, em abril, o setor conseguiu retomar as vendas e já prevê que o fim do ano poderá ser o maior dos últimos anos no Brasil. "Pouco mais de 40% da população tem máquina de lavar. Ainda temos um grande mercado para atingir", alegou.

A executiva afirmou ainda que o setor aguarda a decisão do governo para poder ampliar as contratações de fim de ano, que crescem entre 10% e 15% no período. De acordo com o presidente da Eletros, Lourival Kiçula, desde o anúncio da medida, a produção de itens da linha branca contemplados com a renúncia fiscal superou a previsão do setor em 2 milhões de unidades. "Nossa expectativa era vender 8 milhões (de unidades), mas já superamos este número", afirmou. Kiçula avaliou também que poderá ocorrer queda no emprego, caso a renovação do IPI reduzido não ocorra.