A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 51,520 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados ontem - o pior resultado mensal de 2009. O volume corresponde à 11ª queda consecutiva na comparação com o mês anterior. O resultado foi 1,05% inferior a agosto e 7,44% menor do que em setembro de 2008, em valores nominais. Em termos reais, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação teve queda de 1,29% ante agosto e de 11,29% ante setembro de 2008.

O resultado ficou abaixo do piso das expectativas de um grupo de dez instituições financeiras consultadas pela Agência Estado, que variavam de R$ 52,200 bilhões a R$ 58,600 bilhões, com mediana em R$ 53,850 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 483,636 bilhões, 3,12% menor em termos nominais na comparação com o período de janeiro a setembro de 2008 e 7,83% menor na mesma comparação, levando-se em conta a correção pelo IPCA.

As receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 50,253 bilhões em setembro, valor 1,58% menor do que o registrado em agosto e 7,52% abaixo do verificado em setembro de 2008. Em termos reais, a receita administrada caiu 1,82% ante agosto e 11,37% ante setembro. No acumulado do ano, a receita administrada soma R$ 469,940 bilhões, volume 2,25% inferior ao período de janeiro a setembro de 2008, em termos nominais, e 7% menor na mesma comparação, em termos reais.

As demais receitas somaram R$ 1,267 bilhão em setembro, com alta nominal de 25,92% ante agosto e queda de 4,32% ante setembro de 2008. Em termos reais, pelo IPCA, as demais receitas subiram 25,61% ante agosto e caíram 8,30% ante setembro de 2008. No acumulado do ano, essas receitas somaram R$ 13,697 bilhões, com queda nominal de 25,77% ante o período de janeiro a setembro de 2008 e queda real de 29,37% na mesma comparação, em termos reais.

Segundo a Receita, a inadimplência de contribuintes causou uma perda de arrecadação aos cofres do governo de R$ 3,3 bilhões de janeiro a setembro deste ano. O órgão informou que ainda têm contribuído para a queda na arrecadação as desonerações tributárias feitas nos nove primeiros meses do ano, que somaram R$ 19,492 bilhões. Somente no mês de setembro, as desonerações alcançaram R$ 2,2 bilhões.

As maiores perdas com desoneração no acumulado do ano ocorreram no Imposto de Renda (R$ 5,464 bilhões, de janeiro a setembro), no IPI (R$ 4,629 bilhões), na Cofins (R$ 3,981 bilhões), no IOF (R$ 2,493 bilhões) e na Cide/Combustíveis (R$ 1,470 bilhão). Já as compensações tributárias totalizaram R$ 5,3 bilhões, de janeiro a setembro de 2009.

A receita previdenciária somou R$ 15,660 bilhões em setembro de 2009. Em termos nominais, o volume foi 0,97% menor do que o verificado em agosto e 5,44% abaixo do total de setembro de 2008. Com valores corrigidos pelo IPCA, a receita previdenciária teve queda de 1,2% ante agosto, mas teve expansão de 1,06% em comparação com setembro de 2008.

No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária somou R$ 139,262 bilhões, montante 10,06% maior, em termos nominais, do que o verificado de janeiro a setembro de 2008. Corrigindo-se pelo IPCA, a elevação da receita previdenciária foi 4,73% maior do que em igual período de 2008, desacelerando-se em relação aos 5,21% de crescimento verificado no acumulado de janeiro a agosto.