Petrobras esclareceu que o investimento na Refinaria Abreu e Lima ainda não está aprovado pela diretoria da empresa. Em comunicado enviado à imprensa na noite desta terça-feira (25), a Petrobras afirma que está trabalhando para reduzir os custos da refinaria. "A medida é uma resposta a um contexto de crise internacional, em que a demanda por produtos e serviços na indústria do petróleo deverá cair e, consequentemente, haverá reduções nos preços destes produtos e serviços."

Os esclarecimentos seguem-se aos questionamentos de ontem durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato de terraplenagem da refinaria. Segundo o gerente de Implantação da refinaria, Glauco Legatti, das 12 irregularidades, seis já foram esclarecidas. Entre elas estão as referentes à contratação do projeto básico, o licenciamento ambiental e a execução orçamentária.

Na nota de ontem à noite, a Petrobras reiterou que "não há superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplenagem", que está 85% concluída. Diz ainda que "várias licitações já foram canceladas e novamente instauradas, os processos de contratação estão em andamento e as propostas estão sendo avaliadas pelas equipes técnicas. Por isso, não está definido ainda o valor total da refinaria."

Durante a CPI, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) solicitou à Petrobras a apresentação formal de uma planilha que justifique a triplicação da previsão de investimentos na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em 2006, a estimativa era de que a obra demandaria US$ 4 bilhões, mas o valor foi revisto para algo em torno de US$ 12 bilhões. Na nota, a Petrobras explica que a diferença de valor "é perfeitamente compatível com os custos de construção de uma refinaria, hoje na faixa de US$ 50 mil por barril de capacidade. A taxa de câmbio também teve efeito nessas projeções."

Inicialmente, a refinaria foi orçada em US$ 4,05 bilhões, com capacidade para processar até 200 mil barris de petróleo por dia, seguindo parâmetros internacionais, de US$ 20 mil por barril de capacidade. Após o projeto básico (Fase 3), a capacidade de refino foi aumentada para 230 mil barris por dia, e os investimentos chegaram a US$ 12 bilhões.

Também, segundo a Petrobras, os investimentos aumentaram "por causa da alta dos preços de serviços e equipamentos em função do aquecimento da indústria do petróleo até meados de 2008. Além disso, o projeto ganhou um novo sistema de tratamento de enxofre e de diminuição de emissões de gases tóxicos." A estatal informa ainda que não haverá atrasos no cronograma da obra. "Os trabalhos já contratados podem ser realizados de forma independente das licitações em curso." A refinaria, reitera a nota, começa a operar no primeiro trimestre de 2011.