Pesquisa realizada pelo governo do Estado demonstra que a população é a favor da promoção dos servidores públicos por desempenho e produtividade. Esses critérios superam outros como, por exemplo, tempo de serviço. O resultado vai ser utilizado como base para a formatação do plano de reestruturação das carreiras no serviço público estadual.


A pesquisa foi detalhada, ontem pela manhã, pelo secretário-geral de Governo, Erik Camarano, no auditório do Centro Administrativo do Estado. “Há mais de 70% de aprovação para a implantação da remuneração por desempenho, a chamada meritocracia”, destacou o secretário. O Executivo pretende utilizar as indicações da pesquisa para a elaboração do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa.

Camarano reconhece que a reestruturação das carreiras é um tema complexo, mas acredita na sinalização da opinião pública para chegar a um bom termo. “Consenso, certamente, não há. O que nós estamos buscando é ouvir a população para identificar aquilo que seria uma agenda de avanço e, a partir daí, fazer o desenho de um conjunto de iniciativas do governo para trazer melhorias para os servidores e para o serviço prestado”, avaliou.

O governo ainda não tem data definida para enviar o projeto ao Legislativo, mas o secretário projeta que no próximo mês o trabalho técnico esteja concluído. “É possível que em setembro estejamos com isso pronto. Os grupos técnicos das secretarias da Administração, Planejamento e Fazenda estão finalizando as simulações”, informou.

Camarano disse que o governo ainda não tem definidas quais as carreiras que serão contempladas pelo projeto, mas adiantou que deve incluir os servidores da Educação, Saúde e Segurança. Dentro da proposta de meritocracia, a intenção é implementar medidas de incentivo aos servidores com melhor desempenho, sem restringir direitos já adquiridos. “Manteremos a remuneração atual do servidor e criaremos algum prêmio por desempenho, vinculado a metas que devem ser atingidas”, explicou Camarano.

O secretário destacou que todas as alterações serão feitas dentro da proposta de manutenção do equilíbrio fiscal. “Não vamos abrir mão do equilíbrio orçamentário, do déficit zero. É um processo complexo, mas vamos desenhar um conjunto de medidas que seja factível, que não comprometa o governo do Rio Grande do Sul no futuro ou o ajuste fiscal agora”, enfatizou.

Metodologia exige debate prévio sobre o tema em discussão
A metodologia utilizada na pesquisa sobre a reestruturação das carreiras no serviço público gaúcho é inédita na América Latina. Desenvolvida pelos professores norte-americanos James Fishkin e Robert Luskin, a chamada pesquisa deliberativa foi aplicada pelo governo do Rio Grande do Sul em parceria com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) e o Instituto Methodus.

O diferencial dessa metodologia, segundo os seus idealizadores, é a possibilidade de oferecer o debate prévio sobre o tema em questão, permitindo a contraposição de ideias e ampla informação das pessoas que vão emitir sua opinião. A pesquisa ouviu uma amostra aleatória de 1.651 gaúchos, representativa da população do Estado, conforme parâmetros de gênero, idade, educação e renda.

A partir daí, um subgrupo de 226 pessoas debateu o tema da reestruturação das carreiras durante dois dias e depois respondeu a um questionário final.

“Colocamos todo o Rio Grande do Sul dentro de uma sala”, brincou o professor Fishkin, que dialogou de Stanford (EUA), por videoconferência, com os presentes em Porto Alegre, durante a apresentação dos resultados do estudo.

A análise realizada pelo governo foi a primeira experiência de pesquisa deliberativa na América Latina. A metodologia já foi utilizada no Texas (EUA), com foco no setor de energia eólica; na Irlanda, sobre os conflitos entre protestantes e católicos; e na China, onde uma cidade utiliza a técnica para definir a destinação do orçamento.