Sondagem feita pela Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) mostra que os empresários gaúchos vão preferir aumentar a automação a contratar mais funcionários caso a redução da jornada passe de 44 para 40 horas semanais no País. A opção foi indicada por 78% dos 330 pesquisados que atuam na indústria, no comércio e nos serviços. A sondagem ocorreu na primeira quinzena deste mês. Já 84% afirmam que não vão ampliar vagas caso a mudança constitucional seja aprovada pelo Congresso Nacional e 68% preveem redução de quadro. Hoje o tema deve ter um novo round, com representantes de cada lado expondo seus argumentos em uma reunião na Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramita desde 1995 e incluiu também medidas para restringir o número de horas extras. Em 1988, a jornada passou de 48 para 44 horas. Em junho passado, comissão especial aprovou relatório em favor da mudança. O presidente da Fiergs, Paulo Tigre, será um dos interlocutores do grupo contrário à proposta. “A medida prejudicará a competitividade dos setores ante a concorrência de produtos que vêm de fora”, alegou o dirigente, que reforça proposta defendida por lideranças nacionais do setor de que o corte da carga horária seja definido em acordos e convenções de categorias. Tigre apontou ainda o ambiente de retomada da atividade pós-crise deflagrada no último trimestre de 2008 como mais um motivo para expurgar a alteração constitucional. Segundo ele, a geração de vagas está em ritmo menor.

O presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT) no Estado, Celso Wolciekowsky, cita que há aumento no volume de horas extras, principalmente desde 2007 - com maior aquecimento da economia -, o que indicaria desrespeito à jornada oficial. O dirigente avisa que a mobilização dos sindicalistas vai aumentar ainda mais daqui para frente. Wolciekowsky, que também estará em Brasília, reforça que a queda da jornada tem sido formalizada em acordos, o que justificaria a adoção geral. Segundo ele, com o fim das horas extras, poderiam ser geradas 1,1 milhão de vagas no País. As centrais querem aumentar o custo de cada hora a mais - de 50% para 75% nas duas primeiras horas e elevar a 100% as demais - para inibir a carga extraordinária. Também pretendem acabar com o banco de horas. “Só reduzir jornada, sem regulamentação e forma de inibição de horas, não adianta”, reforça o presidente da CUT-RS.

O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, reforça o coro contra a alteração da lei e pela via da mesa de negociação. Para Bohn, o segmento, que soma 1,4 milhão de empregos no Estado e 600 mil empresas (350 mil de micro e pequeno porte) terá aumento de despesas com contratação e terá de repassar a conta aos consumidores. O vice-presidente da Fecomércio-RS também acredita que a medida incentiva a informalidade. “Muitos colocarão 40 horas na carteira e pagarão por fora as demais horas”, aposta Bohn. O dirigente indicou que o comércio tem menor flexibilidade de jornada pois tem de seguir horários de funcionamento que hoje vão de segunda a domingo e com mais elasticidade de horários do que a indústria.

Horas trabalhadas por setor
• CARGA HORÁRIA


Jornada semanal na Região Metropolitana de Porto Alegre (junho 2009):

Abrangência Média de horas trabalhadas Parcela que faz mais de 44 horas
Todos os ocupados 42 33,6%
Indústria de transformação 43 24,5%
Comércio
47
53,4%
Serviços
42
33,0%

• REAÇÃO
Impacto da redução de jornada para empresários da indústria, comércio e serviços:
• 84% não pretendem contratar mais trabalhadores após a mudança
• 78% preferem aumentar a automação para manter a produção
• 68% esperam reduzir o atual número de empregados
• 94% acreditam em elevação de preços com novas contratações, o que prejudicará a sua atividade
• 93% afirmam que não conseguirão absorver custos, o poderá elevar preços de produtos e serviços