O Rio Grande do Sul contribuiu com 5% do total arrecadado pela União, mantendo sua média histórica. O Estado arrecadou R$ 2,7 bilhões em julho, 3,6% a menos do total recolhido no mesmo mês do ano passado. “É que 2008 foi atípico, com resultados muito acima da média, o que deixa a base comparativa fora do padrão”, explica o superintendente-adjunto da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Marcelo Ramos Oliveira.
Entre os fatores que contribuíram positivamente no Estado, estão a centralização do recolhimento do IPI sobre cigarros nos estabelecimentos produtores e o aumento da alíquota da Cide-Combustíveis, que elevou o volume recolhido de R$ 36,5 milhões em julho do ano passado para R$ 49,8 milhões no mesmo mês neste ano. Outro item positivo foi o pagamento da primeira quota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses recolhimentos justificam 11,5 pontos percentuais do índice de 12,4% que foi o crescimento da arrecadação regional total entre junho e julho de 2009, ou equivalentes a um aumento de R$ 170,3 milhões, em valores absolutos.
A arrecadação não foi melhor em função das desonerações tributárias. Somente no quesito IPI automóveis, o Rio Grande do Sul teve uma perda de R$ 46,6 milhões em julho deste ano na relação com igual mês de 2008 em função da redução de alíquotas promovida ao final do ano passado. Também houve queda nos recolhimentos da Cofins e PIS sobre importações (apenas nesses casos foi constatada redução de R$ 46,8 milhões).
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