A conta não podia ser outra. As medidas necessárias para reduzir o tamanho do rombo da turbulência econômica nos mercados em território nacional fizeram a arrecadação da União encolher. Ao abrir mão de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular a retomada da indústria, a arrecadação de impostos e contribuições federais somaram R$ 58,672 bilhões no mês de julho. Os dados, divulgados na quinta-feira pela Receita Federal, indicam uma queda real, descontada a inflação, de 9,38% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado também foi influenciado pela queda no lucro das empresas, atingidas pela retração da atividade econômica. É a nona queda consecutiva da arrecadação na comparação com o mesmo mês do ano anterior, período que coincide justamente com o auge do furacão da crise financeira mundial no Brasil, que foi outubro do ano passado.
Na comparação com junho de 2009, a arrecadação teve um crescimento real de 8,32%. No acumulado de janeiro a julho, o recolhimento de impostos e contribuições federais totalizou R$ 380,048 bilhões, uma queda real de 7,39% em relação aos sete primeiros meses de 2008. As chamadas receitas administradas do período de janeiro a julho deste ano totalizaram R$ 368,624 bilhões, o que representa uma queda real de 6,39% em relação ao mesmo período de 2008.
Já as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) somaram, em julho, R$ 2,946 bilhões, com uma queda real de 38,70%. No acumulado de janeiro a julho, as demais receitas totalizaram R$ 11,423 bilhões, com uma queda real de 31,09% em relação ao mesmo período de 2008.
As receitas previdenciárias, que estão incluídas entre as receitas administradas, somaram em julho R$ 15,794 bilhões, o que representa um crescimento real de 2,98% ante julho de 2008 e de 1,02% em relação a junho deste ano. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, as receitas previdenciárias totalizaram R$ 107,791 bilhões, com um crescimento real de 5,42% em relação a igual período de 2008. As desonerações tributárias ocorridas de janeiro a julho de 2009 totalizaram R$ 14,982 bilhões. As maiores perdas de arrecadação ocorreram no Imposto de Renda (IR), cujas desonerações somaram R$ 3,825 bilhões; no IPI, com perdas de R$ 3,321 bilhões; e na Cofins, R$ 3,341 bilhões. Já as compensações tributárias, segundo a Receita, totalizaram no período R$ 4,3 bilhões.
Os setores econômicos que registraram as maiores quedas no pagamento de tributos nos sete primeiros meses de 2009 foram fabricantes, comércio e reparação de veículos automotores; entidades financeiras; combustíveis; metalurgia; extração de minerais metálicos e comércio atacadista. Já os setores que apresentaram os maiores aumentos de recolhimento de tributos, no período, foram seguros e previdência complementar; obras de infraestrutura; serviços de arquitetura e engenharia, entre outros.
Em queda
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2008
2009
Variação
Janeiro
R$ 67,8 bilhões
R$ 62,9 bilhões
-7,2%
Fevereiro
R$ 51,9 bilhões
R$ 45,9 bilhões
-11,6%
Março
R$ 54,7 bilhões
R$ 54,1 bilhões
- 1,1%
Abril
R$ 63,7 bilhões
R$ 58,3 bilhões
- 8,5%
Maio
R$ 53,4 bilhões
R$ 50,1 bilhões
-6,2%
Junho
R$ 58,6 bilhões
R$ 54,2 bilhões
- 7,5%
Julho
R$ 64,7 bilhões
R$ 58,7 bilhões
- 9,3%
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