Pressionado pelo reajuste real de 12% concedido neste ano ao salário-mínimo, o déficit nas contas da Previdência Social em julho aumentou 35,5% em relação a julho de 2008, chegando a R$ 3,1 bilhões. O déficit acumulado nos sete primeiros meses deste ano subiu 13,3%, frente a igual período do ano passado, para R$ 24,7 bilhões, por causa da combinação de despesas crescendo num ritmo mais acelerado do que o crescimento das receitas previdenciárias.
Na tentativa de amenizar a informação sobre o crescente déficit previdenciário, o ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou ontem o resultado separando as contribuições e os benefícios pagos nas cidades e na área rural, sem informar o total agregado. “Na previdência urbana, as contribuições são quase suficientes para cobrir todas as despesas, enquanto no campo é preciso haver subsídios”, afirmou. A forma de apresentação dos dados, no entanto, não muda a contabilidade oficial que considera todas as contribuições e despesas previdenciárias juntas.

O reajuste acima da inflação dado ao salário mínimo é a principal causa do aumento dos gastos porque mais de 70% dos beneficiários ganham esse valor em pensões, aposentadorias e auxílios. “Há ainda os passivos previdenciários que também aumentaram”, acrescentou Pimentel. No mês passado, a conta das ações judiciais perdidas pelo INSS foi de R$ 402 milhões contra R$ 350 milhões pagos pelo governo em julho do ano passado. O governo prevê que os gastos com passivos judiciais chegarão neste ano a R$ 6,2 bilhões.

Apesar da piora do resultado, o governo manteve a previsão de que o déficit previdenciário deste ano será de R$ 40,7 bilhões. Em julho, as receitas previdenciárias cresceram 3,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, essa alta não foi suficiente para cobrir as despesas que, na mesma comparação, subiram quase 8%. No acumulado do ano, essa relação também se repete.

O mês de agosto deve apresentar um déficit ainda maior porque, no final deste mês e no início de setembro, o INSS pagará a metade do décimo-terceiro salário para quase 23 milhões de pessoas. A primeira parcela do abono vai representar uma despesa extra de R$ 7,9 bilhões para a previdência.

A segunda parcela sairá entre o final de novembro e o início de dezembro. O depósito do décimo-terceiro será feito juntamente com o benefício do mês.